A Novo Nordisk, farmacêutica dinamarquesa que se popularizou pela produção de Ozempic, tenta convencer o governo brasileiro a mudar a Lei de Propriedade Intelectual e estender o período de vigência das patentes de medicamentos para compensar a demora em obter autorização de venda no país.
A imprensa apurou que, em dezembro, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, que também é ministro da Indústria, foi procurado para uma reunião virtual com Lars Fruergaard Jorgensen, presidente e CEO global da empresa.
No encontro, a farmacêutica apresentou sugestão de mudança na legislação brasileira.
Pela proposta, os laboratórios poderiam estender o período de vigência das patentes dos remédios que produzem com base no tempo que demoraram para obter autorizações do Instituto Nacional de Propriedade Indistrial (INPI).
A patente garante a exclusividade da fórmula impedindo que diversos laboratórios produzam o mesmo medicamento e até ofereçam preços mais baratos. No caso do Ozempic, a vigência acaba em 2026.Play Video
Outras farmacêuticas aguardam esse momento para conseguirem produzir o remédio também.
Cada vez mais popular, o medicamento consiste em canetas de injeção de insulina e é visto como uma fórmula mágica do emagrecimento.
Nesta quinta-feira (3), a prefeitura do Rio de Janeiro, anunciou que após a quebra de patente irá distribuir Ozempic, para quem precisar, no posto médico.
A empresa, porém, tem se articulado para não perder a patente do remédio agora.
A Novo Nordisk já pediu à justiça brasileira para manter a patente até 2036. A demanda, porém, foi negada.
Caso avance o ajuste sugerido na lei brasileira, isso daria sobrevida às patentes de vários medicamentos no Brasil. Uma eventual mudança necessitaria de novo entendimento da Justiça ou aprovação de nova lei no Congresso.
Quebra de patentes
Em 2021, no auge da pandemia, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as patentes no Brasil devem ter prazo máximo de 20 anos, a partir da data do pedido de registro no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi).
Até então, a Lei de Propriedade Intelectual permitia a renovação por mais tempo.
Para o STF, o prolongamento indevido dos prazos de patente fere princípios como a segurança jurídica, a eficiência da administração pública, o direito à saúde e a ordem econômica.
A decisão alcançou patentes de produtos e processos farmacêuticos, além de equipamentos e materiais de saúde. Desde então, vem sendo questionada por setores da indústria farmacêutica.
De um lado, há laboratórios que não querem perder a propriedade exclusiva sobre suas fórmulas tão cedo, e do outro lado, empresas e políticos interessados em ampliar o acesso ao princípio ativo desses medicamentos para abrir concorrência.
