O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou em entrevista a jornalistas nesta quinta-feira (2) que a aprovação do PL (projeto de lei) que expande a faixa de isenção de IR (imposto de renda) foi um “golaço” da Câmara dos Deputados. Na avaliação dele, o texto não encontrará “problemas” no Senado Federal.
“Eu acredito que foi um golaço do Congresso Nacional, e eu não acredito que nós vamos ter problema nenhum no Senado, a julgar pelo que o Senado já votou, e que tem muita semelhança com o que foi votado no ano passado”, declarou.
Haddad verificou a percepção ao fato de que a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, em uma tramitação célere, aprovou na semana passada um projeto de mesmo teor e o enviou para análise da Câmara.
“O ideal é que nós tenhamos amadurecimento da parte dos senadores, conforme eu já relatei pela manifestação de apoio ao projeto que o Senado já concedeu. Eu não acredito que vai haver problemas, inclusive porque esse projeto [de isenção do IR] não só busca justiça tributária. Ele busca justiça tributária com neutralidade fiscal”, disse Haddad.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (1º), por unanimidade, o projeto que amplia a faixa de isenção do IR (Imposto de Renda) para quem ganha até R$ 5 mil. Foram 493 votos favoráveis. Agora, a medida segue para análise do Senado.
“Acredito que no Senado vamos ter um apoio tão grande quanto tivemos na Câmara. Foram 493 votos: todos que marcaram presença no Plenário votaram a favor”, disse Haddad sobre a votação dos deputados.
A isenção do IR é uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O governo quer que a ampliação da faixa de isenção já entre em vigor no ano que vem, ano de eleições presidenciais.
Em seu parecer, o relator da proposta na Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL) manteve a isenção total para quem ganha até R$ 5 mil por mês e ampliou o limite da isenção parcial para quem ganha até R$ 7.350.
O aumento da faixa de isenção será compensado taxando mais quem ganha acima de R$ 600 mil por ano.
“Muito importante a maneira como eles conduziram os trabalhos, ouviram a sociedade. Foram alguns meses de tramitação, e houve a oportunidade de todo mundo se manifestar, contra-argumentar. Sinceramente, foi um projeto muito bem desenhado”, afirmou o ministro.