O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a sinalizar, nesta terça-feira (14), que irá implementar uma “bolsa poupança” destinada a alunos do Ensino Médio, como forma de estimular a permanência dos jovens na escola. A previsão é que o programa seja implementado ainda este ano.
O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana (PT), durante o programa “Conversa com o Presidente”, apresentado pelo jornalista Marcos Uchôa. Ao ser questionado por Lula, Santana prometeu que a criação da bolsa ocorrerá nos próximos meses, e a ideia é que os estudantes recebam parte do benefício ao longo do ano, que será complementado por uma outra parcela ao fim do período letivo. Não foram divulgados valores ou critérios de elegibilidade, mas há expectativa que o programa seja destinado a jovens oriundos de famílias de baixa renda.
“O aluno entra no primeiro ano e vai receber todo mês um auxílio. No final do ano, concluindo o primeiro ano, ele recebe uma bolsa que vai ser depositada numa poupança, um compromisso. Aí, ele entra no segundo ano, também recebe um auxílio mensal (…) e ao final da conclusão do ensino médio ele pode resgatar todo aquele recurso, ou para montar um negócio que ele queira começar, ou pagar a universidade que ele queira”, afirmou Camilo Santana.
De acordo com o ministro, a maior taxa de abandono escolar e reprovação nesta etapa da vida escolar ocorre no primeiro ano, muitas vezes por questões financeiras. “Nós perdemos hoje centenas de milhares de jovens no ensino médio que abandonam a escola, às vezes por necessidade de trabalhar”, afirmou.
A criação de uma “bolsa poupança” para jovens estudantes fez parte do plano de governo apresentado pela então candidata à Presidência da República, Simone Tebet (MDB) − hoje ministra do Planejamento e Orçamento − durante a campanha eleitoral do ano passado.
Na época, Tebet, que apoiou Lula após sair derrotada na disputa em primeiro turno, prometeu que, se eleita, sua gestão ofereceria uma bonificação financeira a estudantes que concluíssem o Ensino Médio, cujas famílias fossem beneficiárias de programas de transferência de renda do governo. Para conseguir o apoio de Tebet, Lula se comprometeu a incluir, em seu programa de governo, promessas de campanha da emedebista.
A faixa de renda dos estudantes será pré-requisito. O governo estuda qual modelo adotar: se irá beneficiar apenas famílias que já estejam cadastradas no Bolsa Família, por exemplo, ou se vai cruzar informações de todo cadastro único (CadÚnico), que é uma base de dados mais ampla dos programas sociais.
Diante das limitações financeiras, há quem defenda iniciar o programa com benefícios apenas para os mais vulneráveis.
Atualmente, há 6 milhões e 800 mil alunos, de diferentes rendas familiares, cadastrados em escolas públicas de Ensino Médio.
