A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), representando a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), participa, em Brasília (DF), de uma oficina com o objetivo de alinhar as colaborações dos Estados para a atualização da Estratégia e Planos de Ação Nacionais Para a Biodiversidade (EPANB).
O evento, que ocorre desde terça-feira (21) até quinta-feira (23), reúne representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), governos dos Estados e Organizações da Sociedade Civil (OSC). Além das estratégias nacionais, a reunião também preparou ações para a realização de estratégias locais (EPALBs) e estaduais (EPAEBs).
Marco Global Kunming-Montreal
Um dos temas debatidos na Oficina foi a participação dos governos subnacionais e locais na implementação do Marco Global da Biodiversidade (GBF – sigla em inglês para Global Biodiversity Framework) de Kunming-Montreal. Aprovado na conclusão da 15ª Conferência das Partes (COP), em 2022, o acordo consiste em um pacote de medidas para orientar a política da biodiversidade dos países até 2030.
A reunião, ocorrida na terça-feira (21), trouxe discussões sobre a contribuição dos governos na implementação do novo Marco, a partir da perspectiva de instituições e redes que atuam em nível subnacional no país e em âmbito global.
“O prazo inicial de Kunming-Montreal está muito perto. Nós, estados, temos pressa. São Paulo teve seu plano sob o amparo das Metas de Aichi, Paraná já avançou no plano, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Acre também avançam. Agora, podemos integrar com a EPANB. Serão três dias de intenso trabalho nesta fase. Queremos chegar na próxima Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB-COP), ao final de 2024, nos apresentando como um país que cumpriu sua responsabilidade em planejamento, e agora busca apoio para implementar”, explicou o secretário de Estado de Meio Ambiente do Amazonas, Eduardo Taveira.
Financiamentos e Oportunidades
A EPANB é uma ferramenta de gestão integrada das ações nacionais, que visa conservar a biodiversidade, promovendo o seu uso sustentável e a justa repartição dos seus benefícios. Assim, a Estratégia Nacional é também um instrumento de monitoramento do progresso das ações brasileiras para o alcance das metas estabelecidas.
Representantes de entidades financeiras e de organismos internacionais apresentaram, em um dos painéis da Oficina, uma visão sobre as oportunidades de financiamento existentes para a implementação de planos nacionais, estaduais e locais de biodiversidade.
“Por conta da complexidade e tamanho de nosso país, esta oficina é também uma oportunidade de capacitação para auxiliar e preparar os Estados no processo de elaboração de suas Estratégias Estaduais. Aqui apresentamos algumas questões centrais, como colaboração e também como fio de ligação entre ações nacionais, estaduais e locais”, afirmou o secretário.
Trabalhos em Grupo
Outros temas serão aprofundados na apresentação da Comissão Técnica de Biossegurança e Bioproteção (CTBio), criada pela Abema no início de 2023, e durante o encaminhamento das agendas da própria oficina, pelos membros da Câmara Técnica.
Para o secretário de Estado do Meio Ambiente do Amazonas, a integração das agendas, como clima, desertificação, e biodiversidade, e o entendimento da infraestrutura como elemento estruturador do desenvolvimento social e ambiental, são exemplos destas contribuições. Durante sua fala, na abertura do evento, Taveira destacou também a necessidade de se fazer frente imediata, de forma coletiva, unindo causas distintas.
“Precisamos repensar três pilares principais: conservação da biodiversidade, uso sustentável da diversidade biológica e repartição de benefícios advindos deste patrimônio. O que passamos agora no Amazonas tem completa relação com este tema de trabalho, iniciado hoje. Toda uma cultura ancestral, todos os processos de inovação, tudo sofre com o atual contexto, não mais apenas um cenário distante”, declarou o secretário.
