O governo federal lançou nesta segunda-feira (30) o Plano Safra 2025/2026 da Agricultura Familiar, que contará com R$ 89,2 bilhões em recursos e juros mais altos em relação ao anterior.
Do total, R$ 78,2 bilhões serão recursos financiáveis destinados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). As taxas de juros variam de 0,5% a 8% ao ano. Na safra anterior, as taxas variavam de 0,5% a 6%.
Entre os recursos voltados a programas de apoio, o Garantia-Safra contará com R$ 1,1 bilhão, enquanto o Proagro Mais receberá R$ 5,7 bilhões. As compras públicas terão R$ 3,7 bilhões. Já a assistência técnica e extensão rural (Ater) contará com R$ 240 milhões, enquanto a Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), com R$ 42,2 milhões.
Apesar da alta na taxa básica de juros, hoje em 15% ao ano, o governo conseguiu manter em 3% a taxa de financiamento para a produção de alimentos da cesta básica, como arroz, feijão, mandioca, frutas, verduras, ovos e leite. Esse foi o principal desafio para o governo na construção do Plano.
Essa taxa cai para 2% nos casos de cultivo orgânico ou agroecológico. A taxa de 3% também foi mantida nas linhas Pronaf Jovem, Pronaf Agroecologia e Pronaf Bioeconomia.
Segundo o governo, o esforço para manter os juros reduzidos se deve ao bom desempenho do plano anterior.
Na terça-feira (1), será lançado o Plano Safra 25/26 empresarial.
Confira as principais novidades do Plano Safra 2025/2026 da Agricultura Familiar:
- Manutenção das taxas de juros para a produção de alimentos no Pronaf Custeio (3% para produtos de alimentos da cesta básica e 2% para produtos da sociobiodiversidade, agroecologia e orgânicos);
- Manutenção da taxa de juros de 3% para Pronaf Investimento nas linhas de crédito Pronaf Floresta, Pronaf Jovem, Pronaf Agroecologia, Pronaf Bioeconomia, Pronaf Convivência com o Semiárido, Pronaf Produtivo Orientado e inclusão de avicultura, ovinocultura e caprinocultura, conectividade no campo e equipamentos para acessibilidade nos investimentos incentivados;
- Mais Alimentos: Agora máquinas e equipamentos no valor de até R$100 mil passam a ter taxas de juros de até 2,5% para famílias com renda anual de até R$150 mil. Tratores e demais equipamentos até R$250 mil seguem com taxas reduzidas, de 5%;
- Novo Pronaf B Agroecologia, com microcrédito agora para financiar sistemas agroecológicos, em transição e orgânicos, limite de até R$ 20 mil e juros de 0,5% ao ano, com bônus de adimplência de até 40%
- Pronaf Adaptação às Mudanças Climáticas: Linha de crédito para irrigação com energia solar e práticas adaptadas ao clima, com limite de até R$ 40 mil (Pronaf Semiárido e adaptação às mudanças climáticas); de até R$ 100 mil (Pronaf Mais Alimentos); e até R$ 250 mil (Pronaf Bioeconomia), além de juros de 3% ao ano (Pronaf Semiárido e Pronaf Bioeconomia) ou 2,5% (Pronaf Mais Alimentos) e prazo de reembolso de até 10 anos, com carência de até 3 anos;
- Novo Pronaf B Quintais Produtivos: Condições especiais para microcrédito voltado a mulheres rurais, com foco em quintais produtivos, limite de até R$ 20 mil e juros de 0,5% ao ano, com bônus de adimplência de até 40%;
- Pronaf A e A/C para Cooperativas: Apoia cooperativas formadas por assentados da reforma agrária, indígenas e quilombolas, com recursos para capital de giro e investimento. É destinada a cooperativas com receita de até R$ 10 milhões e projetos voltados a cooperados com CAF válido, tem limite de crédito: até R$ 1 milhão por cooperativa, além de máximo de R$ 20 mil por associado com CAF válido e juros de 3% ao ano;
- Pronaf Conectividade com crédito para infraestrutura de conectividade rural, com limite de R$ 100 mil para famílias de menor renda (juros de 2,5% ao ano) e até R$ 250 mil para demais (juros de 3% ao ano);
- Pronaf Acessibilidade Rural: Financia reformas, adaptações e equipamentos para melhorar as condições de moradia e mobilidade de pessoas com deficiência no campo. Há limite de R$ 100 mil para moradia com juros de 8% ao ano e de R$ 100 mil para equipamentos adaptadores, como cadeiras de rodas motorizadas com juros de 2,5% ao ano;
- Ampliação do limite do Pronaf Regularização Fundiária para R$ 30 mil, com juros de 8% ao ano, financiamento também de serviços de georreferenciamento de imóveis rurais, taxas e custos de cartório;
- Pronaf Habitação teve o limite ampliado para R$ 100 mil e juros de 8% ao ano para construção ou reforma de moradias.