O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) aprovou a última etapa do licenciamento ambiental para a Petrobras explorar a Foz do Amazonas — que fica no litoral do Amapá, na Margem Equatorial, e é considerada a nova fronteira para exploração de petróleo no país.
A última etapa é a APO (Avaliação Pré-Operacional), realizada no fim de agosto. Trata-se, basicamente, de um simulado para testar se são exequíveis os planos de emergência e proteção à fauna da Petrobras, a serem utilizados em caso de acidentes durante a perfuração.
O parecer dos técnicos do Ibama recomendaram a aprovação da APO e a chefia do órgão acatou a recomendação. O documento mostra, contudo, que os colaboradores do órgão ambiental indicaram uma série de aperfeiçoamentos que a Petrobras deveria incorporar para melhoria da sua resposta a acidentes.
“Levando em consideração as observações registradas pela equipe de avaliadores, a robustez da estrutura apresentada, bem como o caráter inédito da atividade executada — marcada por desafios logísticos relevantes, — considera-se a Avaliação Pré-Operacional do Bloco FZA-59 aprovada”, diz o parecer.
Segundo apuração, não houve consenso entre os técnicos envolvidos na APO. Em deliberação, contudo, os profissionais decidiram pela aprovação. Para parte dos técnicos, o simulado demonstrou a necessidade de adequações nos planos previamente apresentados pela Petrobras e no estudo ambiental.
“A estratégia e os recursos utilizados para o atendimento à fauna durante a APO divergem do proposto no PPAF, conforme detalhado na análise. Entende-se que o PPAF deverá ser revisado e apresentado considerando a incorporação das observações constantes neste parecer”, diz o parecer.
“Após análise, essa nova revisão deverá ser objeto de simulação, que deverá ocorrer durante a fase de reservatório do poço, tendo como foco o monitoramento, resgate, atendimento e transporte de fauna, sob acompanhamento do Ibama”, completa.