O produto interno bruto (PIB) deve ter fechado o ano de 2023 com um crescimento próximo de 3%, mas deve perder um pouco de ímpeto em 2024 e encerrar o ano com um avanço de 1,2%. A projeção está na edição de janeiro do Relatório de Acompanhamento Fiscal, elaborado pela Instituição Fiscal Independente (IFI) e divulgada nesta quinta-feira (18).
Segundo o relatório, a expressiva expansão do agronegócio e o aumento da renda provocado principalmente pelo maior gasto público com transferências de renda, além da dinâmica do mercado de trabalho e da inflação, contrabalançaram os efeitos da política monetária contracionista e criaram o ambiente para um crescimento econômico maior no ano passado.
Para 2024, espera-se que esses fatores exerçam menos impacto, mas a redução das taxas de juros deve contribuir para sustentar o consumo e impulsionar os investimentos, diz a IFI.
Meta desafiadora
Pelas regras do novo arcabouço fiscal, a IFI considera desafiadora a meta de zerar o déficit primário zero neste ano, mesmo com uma banda de tolerância de 0,25% do PIB. “Zerar o resultado primário em 2024, a partir de um déficit superior a 2% do PIB, em 2023, ainda que considerando despesas não recorrentes, não será tarefa fácil.”
O texto diz que tudo dependerá da eficácia do conjunto de medidas tributárias propostas pelo governo federal e aprovadas pelo Congresso Nacional, como a tributação de subvenções econômicas concedidas pelos estados, de fundos offshore e exclusivos, de apostas esportivas de quota fixa, as mudanças nas regras de dedutibilidade dos Juros sobre Capital Próprio, o Novo Regime de Tributação Simplificada do Imposto de Importação.
Todas essas medidas devem, naturalmente, ser desidratadas nas negociações visando sua aprovação durante a tramitação parlamentar, lembra a IFI. “O que certamente deverá reduzir a projeção inicial, presente na Lei Orçamentária Anual de 2024 (LOA), de uma receita adicional de R$ 69,7 bilhões.”
