O leilão para o arrendamento de quatro áreas portuárias localizadas nos estados de Alagoas (MAC11A, MAC11, MAC12) e Ceará (TMP), realizado na última sexta-feira (11) pelo Governo Federal, arrecadou mais de R$ 200 milhões aos cofres públicos.
O leilão de outorga dos quatro terminais arrecadou o total de R$ 208,1 milhões, sendo que mais da metade desse valor coube a Ipiranga Produtos de Petróleo S.A que ofertou R$ 107 milhões pelo MAC 12, no Porto de Maceió (AL).
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A VIBRA Energia e a Origem Energia Canoas, arremataram, respectivamente, os terminais MAC 11 e MAC 11A, também em Alagoas. O primeiro arrematou o terminal ofertando outorga de R$60 milhões, enquanto o segundo foi arrematado pela outorga de R$41 milhões.
A última área arrematada trata-se do Terminal Marítimo de Passageiros (TMP), localizada no Porto Organizado do Mucuripe (CE). O terminal foi arrematado pelo grupo ABA Infra pela outorga no valor de R$ 100 mil.
Maior competitividade
O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Eduardo Nery, enfatizou ainda que os novos players dos três terminais do Porto de Maceió trarão maior competitividade para o mercado portuário nacional.
“Esse leilão significa investimento. Foram três players importantes competindo e vencendo. Isso significa maior concorrência, o que acarretará preços mais baixos aos consumidores”, disse.
Diminuição de gastos portuários
Sobre o terminal de passageiros no Porto de Mucuripe, Nery fez questão de mostrar que o arrendamento contribuirá para diminuir os gastos portuários com manutenção, o que trará novas perspectivas de investimentos dentro do porto.
“O TMP é mais uma perspectiva importante que se abre. Além do valor da outorga, outro componente essencial é que, hoje, a autoridade portuária precisa retirar recursos dos próprios cofres para poder pagar a manutenção. Ela irá se desonerar da obrigação de manutenção e poderá investir no que é mais importante para prover uma melhor infraestrutura do porto”, falou.
Além do diretor-geral, o evento contou com a presença do secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA), Fabrizio Pierdomenico, e do corpo diretor da ANTAQ, a diretora Flávia Takafashi, e os diretores Lima Filho e Caio Farias.
Investimentos de mais de R$ 100 milhões
Além dos mais de R$ 200 milhões de valor de outorga arrecadado, são mais R$ 100 milhões de investimentos previstos nas quatro áreas. O maior Capex (Despesas de Capital ou Investimentos em Bens de Capitais) está previsto no terminal MAC 11A com mais de R$ 46 milhões em investimentos.
Valores de investimento e tempo de arrendamento
Arrendamento MAC11 (AL)
Tipo de Carga Principal Combustível
Vencedora VIBRA Energia – outorga de R$60 milhões
Capex R$ 20.810.000
Prazo 25 Anos
Arrendamento MAC11A (AL)
Tipo de Carga Principal Combustível; Petróleo
Vencedora Origem Energia Canoas – outorga de R$ 41 milhões
Capex R$ 46.449.000
Prazo 25 Anos
Arrendamento MAC12 (AL)
Tipo de Carga Principal Combustível
Vencedora Ipiranga Produtos de Petróleo S.A – outorga de R$ 107 milhões
Capex R$ 37.593.000
Prazo 25 Anos
Arrendamento TMP (CE)
Tipo de Carga Principal Passageiros
Vencedora grupo ABA Infra – outorga de R$ 100 mil
Capex R$ 3.191.000
Prazo 25 Anos
Edição: Artur Mamede, com informações da Antaq
