A Petrobras encaminhou uma nova carta ao Ibama na qual reforça que a Unidade de Atendimento e Estabilização a Fauna do Oiapoque (AP) está concluída e apta para ser vistoriada pelo órgão ambiental.
A unidade é considerada pela estatal a última demanda a ser acatada pelo Ibama antes da licença para perfuração de um poço no bloco FZA-M-59 na bacia da Foz do Amazonas.
Ela tem uma simbologia importante para os defensores da exploração de petróleo na margem equatorial, porque era uma das exigências do Ibama para conceder a licença.
No dia 14 de março, a Petrobras já havia encaminhado ao Ibama uma carta informando que a unidade no Oiapoque estaria pronta para ser avaliada.
Na ocasião, o gerente-executivo de segurança, meio ambiente e saúde da Petrobras, Flaubert Machado, informou a diretora de licenciamento ambiental do Ibama, Claudia Jeanne da Silva Barros, que a unidade tinha previsão de estar concluída em março e que “estará apta a ser visita pelo Ibama a partir do dia 7 de abril de 2025”.
Sem um sinal do Ibama, nesta segunda-feira o gerente-executivo encaminhou à diretora do Ibama uma nova carta na qual anexou “a Licença de Operação Nº 011/2025 da Unidade emitida no dia 04/04/2025 pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amapá” e escreveu que “reforçamos que a unidade está concluída e apta a ser vistoriada pelo IBAMA”.
Procurado pela imprensa, o Ibama que confirmou não haver uma previsão para a inspeção: “O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) confirma o recebimento, em 7 de abril de 2025, da comunicação formal da Petrobras sobre a conclusão das obras do Centro de Reabilitação e Despetrolização de Fauna de Oiapoque (AP), e informa que a solicitação seguirá para avaliação dentro dos trâmites previstos no processo de licenciamento ambiental”.
O governo planeja fazer um ato político na inauguração da unidade como meio de ampliar a pressão para que o Ibama conceda a licença para exploração do bloco FZA-M-59 na bacia da Foz do Amazonas.
O plano original da Petrobras era que essa base ficasse apenas em Belém (PA), localizada a mais de 800km do Oiapoque. O município amapaense, que fica no extremo norte do país, na divisa com a Guiana Francesa, é onde se localiza o poço que a estatal pretende perfurar na bacia da Foz do Amazonas.
O Palácio do Planalto pressionou e a estatal acabou concordando em investir R$ 150 milhões na unidade.
