O UD Almería se manifestou após cobrança pública feita pelo Flamengo sobre uma dívida ligada à transferência do atacante Lázaro. O clube espanhol afirmou que os valores reivindicados “não são devidos”.
Em nota, o Almería declarou que não costuma comentar processos judiciais ou arbitrais em andamento, mas abriu exceção diante da publicação do clube brasileiro nas redes sociais, que apontava inadimplência superior a 1,8 milhão de euros.
Segundo o Almería, o Flamengo “omitiu circunstâncias relevantes”, especialmente em relação a discussões sobre a aplicação da Convenção para Evitar a Dupla Tributação entre Espanha e Brasil. O clube afirma que o tema já havia sido formalmente apresentado e era de conhecimento do time carioca.
A equipe espanhola reforçou que a disputa está sob análise de um tribunal arbitral competente e que a resolução deve ocorrer exclusivamente com base em argumentos jurídicos e provas apresentadas pelas partes.
O comunicado também criticou a postura do Flamengo ao tornar o caso público durante o andamento do processo. Para o Almería, a manifestação representa uma tentativa de influência externa sobre a arbitragem, o que classificou como incompatível com princípios de boa-fé e equilíbrio entre as partes.
O clube espanhol reiterou que seguirá defendendo sua posição apenas no âmbito arbitral. O caso envolve valores relacionados a encargos tributários da negociação realizada em 2022.
A cobrança do Flamengo menciona decisão favorável da Fifa e aponta atraso de 590 dias no pagamento. O desfecho deve ocorrer no Tribunal Arbitral do Esporte.
O Almería tem entre seus proprietários o atacante Cristiano Ronaldo, o que ampliou a repercussão do caso no cenário internacional.
Veja nota do Almería na íntegra
Comunicado oficial sobre a publicação do Flamengo no X:
“A UD Almería normalmente não comenta publicamente sobre processos judiciais ou arbitrais em andamento e mantém firme e consistentemente sua posição de que os valores reivindicados não são devidos.”
A UD Almería tomou conhecimento, com surpresa, da Nota Oficial publicada pelo Flamengo em sua conta oficial na plataforma X, intitulada “ALMERÍA DEVE AO FLAMENGO CERCA DE € 1,8 MILHÃO HÁ 590 DIAS”.
A UD Almería geralmente não comenta publicamente sobre processos judiciais ou arbitrais em andamento. No entanto, à luz do conteúdo da referida publicação, sente-se compelida a esclarecer que o Flamengo omitiu circunstâncias relevantes, em particular as representações formais feitas pela UD Almería a respeito da aplicação da Convenção para Evitar a Dupla Tributação entre Espanha e Brasil e a possibilidade de recorrer aos mecanismos nela previstos, fato do qual o próprio Flamengo tinha pleno conhecimento.
A UD Almería mantém firme e consistentemente sua posição de que os valores reclamados não são devidos, e a disputa é devidamente submetida à apreciação do Tribunal Arbitral competente, onde deverá ser resolvida exclusivamente com base nos argumentos jurídicos e nas provas apresentadas pelas partes.
A declaração publicada pelo Flamengo enquanto o processo ainda está em andamento constitui uma tentativa indevida de exercer influência externa sobre um processo arbitral em curso. A UD Almería considera este tipo de ação incompatível com os princípios da boa-fé processual, da igualdade das partes e da correta administração da justiça arbitral.
A UD Almería continuará a defender a sua posição exclusivamente no âmbito do procedimento arbitral correspondente.”