O jogador Daniel Alves poderá retornar ao Brasil. Nesta sexta-feira (4), ele recolheu seus dois passaportes, o espanhol e o brasileiro, e poderá deixar a Espanha quando quiser e, inclusive, retornar ao Brasil.
Os documentos estavam retidos pela justiça espanhola, no Tribunal de Justiça da Catalunha, desde a prisão do jogador, em janeiro de 2023, após a acusação de agressão sexual em uma boate, em Barcelona.
Uma semana após a Justiça anular a condenação de 4 anos e seis meses e a liberdade provisória que cumpria desde março de 2024, Alves participou da audiência onde recuperou os documentos.
O lateral, além de brasileiro, tem cidadania espanhola desde quando jogou pelo Barcelona, em sua primeira passagem pelo clube, entre 2008 a 2016. A última vez que esteve no Brasil foi durante o período preparatório para a Copa do Mundo do Catar, em 2022.
Além da devolução do passaporte, ele poderá recuperar a fiança de 1 milhão de euros paga para a concessão da liberdade provisória. Ele não terá, também, que cumprir a proibição de manter distância de 1km da vítima, nem de se apresentar semanalmente ao tribunal.
A defesa da vítima da agressão sexual e o Ministério Público da Espanha prometeram recorrer da decisão de anulação. Já a advogada de Daniel Alves, Inês Guardiola, disse à imprensa espanhola que vai analisar quais serão os próximos passos tomados no processo.
No ano passado, o jogador deixou a cidade de Barcelona em busca de uma vida mais discreta em Tenerife, nas Ilhas Canárias. Apesar de estarem na costa do continente africano, as ilhas pertencem à Espanha.
Anulação e liberdade
Na última sexta-feira (28), a “Sessão de Apelações do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha” decidiu por unanimidade pela revogação da sentença que condenou o jogador Daniel Alves a quatro anos e seis meses de prisão por estuprar uma mulher em boate na Espanha.
A resolução considera que a sentença revogada apresentou uma “série de lacunas, imprecisões, incoerências e contradições quanto aos fatos, à avaliação jurídica e suas consequências”. Além disso, acrescentou que “das provas produzidas, não se pode concluir que tenham sido superados os padrões exigidos pela presunção de inocência”.
Dessa forma, o Tribunal rejeitou recursos do Ministério Público que pediam o aumento da pena de Daniel Alves e determinou a absolvição do acusado. Os juízes do caso entenderam que houve “falta de fiabilidade” no depoimento da vítima.
Revolta
Representantes de movimentos feministas de São Paulo protestaram, em frente ao Consulado Geral da Espanha, na capital paulista, nesta sexta-feira (4), contra a decisão do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha que revogou a condenação do jogador Daniel Alves por violência sexual.
Relembre o caso
O ex-lateral direito Daniel Alves foi acusado de estuprar uma mulher em uma boate na Espanha, em dezembro de 2022.
Em 2024, o ex-atleta foi condenado a cumprir quatro anos e seis meses de prisão. Porém, no final de março, a Justiça da Espanha acatou o recurso do jogador e aceitou o pedido da defesa para que ele aguardasse em liberdade provisória até o julgamento do recurso.
A condenação por estupro
O lateral-direito brasileiro Daniel Alves foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão por estupro na Espanha. A sentença foi comunicada pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha no último dia 22 de fevereiro.
O jogador já passou mais de um ano na prisão, tempo que será descontado da condenação.
O julgamento
O julgamento de Daniel Alves, acusado de agredir sexualmente uma mulher em uma boate de Barcelona em dezembro de 2022, chegou ao fim no dia 7 de fevereiro e durou três dias. Foram ouvidas testemunhas, a vítima, peritos e o acusado.
Em depoimento, Daniel Alves chorou, confirmou uso excessivo de álcool na noite do suposto crime, mas negou que tenha praticado estuprado a mulher.
Em março, a Justiça entendeu que o jogador poderia cumprir o restante da pena em liberdade provisória mediante o pagamento de fiança de 1 milhão de euros. Desde então, Alves aguardava o andamento do processo.
Com a anulação da sentença em 2025, ele recuperou todos os direitos, sem restrições.
