Manaus (AM) – Um vídeo que circula pelas redes sociais nesta terça-feira (28), mostra um crime ambiental em plena Amazônia. Nas imagens, moradores de uma comunidade que vivem no entorno de um igarapé, se depararam com um jacaré-açu, de aproximadamente dois metros de comprimento, nas proximidades de ponte por onde circulavam. Ainda não há informações sobre onde seria a localidade mostrada no vídeo.
Um morador não identificado, ao invés de chamar pelo Batalhão Ambiental, órgão responsável pelo resgate de animais silvestres, para depois soltá-lo em uma área distante, bate no animal com um pau, causando-lhe sofrimento.
Ainda no vídeo é possível ouvir vozes de moradores dizendo: “Dá-lhe, dá-lhe”. Outra pessoa responde: “Está morto”. E um terceiro diz: “Está morto não, isso é malandro”.
Em outro vídeo é possível ver homens carregando o jacaré para levá-lo em uma embarcação. O animal, no entanto, consegue fugir e cai na água novamente.
Vale lembrar que o jacaré estava em seu habitat e que sua caça é proibida por lei. Veja:
Defesa do Meio Ambiente
Compete ao Ministério Público Federal a função constitucional de defender o meio ambiente, inclusive por meio do direito penal, nele incluída a fauna silvestre, nos termos do art. 129-III da Constituição; do art. 1º-I da Lei nº 7.347/85; dos artigos 2º, 5º-III-d e do art. 6º-VII-b, XIV-g, XIX-a e g, e XX da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993.
No Brasil, a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9605/98) proíbe e atribui penas a quem praticar abusos, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. Também é considerado crime contra a fauna realizar experiências cruéis em animais vivos, quando existirem recursos alternativos.
Veja o vídeo 2:
Jacaré-açu
É uma espécie que esteve à beira da extinção, devido ao valor comercial do seu couro de cor negra e da sua carne. Atualmente, encontra-se protegido e sua população encontra-se estável no Brasil.
É a maior espécie de jacaré, podendo atingir até 4,5 metros de comprimento e mais de trezentos quilogramas. Porém já foram encontrados exemplares com mais de 5 metros de comprimento e possivelmente meia tonelada de peso.