O Congresso peruano aprovou, por unanimidade, a destituição da presidente Dina Boluarte nesta sexta-feira (10). A moção que afasta a presidente do cargo por “incapacidade moral permanente” para enfrentar a ofensiva do crime organizado no país.
A votação foi convocada no início da madrugada desta sexta-feira, no horário de Brasília, fim da noite de quinta-feira (9), no horário local. A medida foi aprovada por 121 votos a favor, de um total de 130 possíveis.
Na tarde de quinta-feira, parlamentares da oposição apresentaram quatro moções sobre o assunto para destituir a presidente, argumentando que seu governo não fez o suficiente para combater a insegurança.
As moções foram admitidas para discussão, e Boluarte foi intimada na noite de quinta-feira para exercer seu direito de defesa, pessoalmente ou por meio de seu advogado.
Ela não compareceu ao Congresso, e seu advogado, Juan Carlos Portugal, afirmou em mensagem no X que eles decidiram não comparecer por acreditarem que o corpo legislativo violou o devido processo legal ao não dar à sua cliente tempo suficiente para apresentar sua defesa.
“Hoje, o parlamento nacional, fórum democrático de debate por excelência, renunciou a essa garantia e consumará sua violação. O devido processo legal é um direito, não uma ilusão, um ato decorativo ou uma mera formalidade. Não o validaremos!”, disse ela.
Após a votação, Boluarte proferiu um discurso no Palácio do Governo. Acompanhada por seu gabinete, ela defendeu sua administração.
“Em todos os momentos, clamei pela unidade, pelo trabalho conjunto, pela luta pelo nosso país. Nesse contexto, não pensei em mim, mas sim nos mais de 34 milhões de peruanos que merecem — nós merecemos — um crescimento com estabilidade democrática e um governo sem corrupção, como temos feito”, disse.
Boluarte assumiu a Presidência do Peru em dezembro de 2022, após o Congresso destituir Pedro Castillo do cargo quando o então presidente tentou dissolver o órgão legislativo.
A demissão de Boluarte ocorre em meio a críticas da população e alguns protestos contra a situação de segurança do país, bem como a baixa popularidade da agora ex-presidente. Uma pesquisa da Datum International indica que seu índice de desaprovação é de 93%.
No lugar de Boluarte, o atual presidente do Congresso, José Enrique Jerí Oré, assumiu a presidência, conforme estabelecido pela Constituição.