O Nepal mergulhou na incerteza política após a renúncia do primeiro-ministro, K.P. Sharma Oli, na terça-feira (9), em meio a protestos generalizados contra a corrupção, desencadeados pela proibição de redes sociais, que mataram pelo menos 25 pessoas.
Jovens manifestantes indignados com a repressão dos protestos dos últimos dias, desafiaram a autoridade do governo, destruíram prédios públicos e levaram o caos às ruas do pequeno país asiático, vizinho da Índia.
Durante os atos liderados pela Geração Z, edifícios foram incendiados, incluindo a Suprema Corte e o Parlamento do país.
O Ministério da Saúde do Nepal informou nesta quarta-feira (10) que o número de mortos nos protestos anticorrupção desta semana no país subiu para 25. Outras 633 pessoas ficaram feridas.
Entenda o que pode acontecer no Nepal em meio a crise política
O Exército pediu aos manifestantes que participem de negociações para chegar a uma solução.
Como os manifestantes — a maioria jovens pertencentes à “Geração Z”, o que implica que nasceram entre 1997 e 2012 — não têm um líder único, não está claro exatamente com quem as autoridades podem conversar.
“A Geração Z deve formar uma equipe de negociação”, explicou o especialista constitucional e ex-juiz da Suprema Corte, Balaram K.C., acrescentando que o presidente deve então manter conversas com a equipe e outros, incluindo membros da sociedade civil e o Exército.
O que diz a Constituição do Nepal
Segundo a constituição do país de 2015, um sucessor deve ser nomeado pelo partido que detém a maioria no Parlamento.
Se nenhum partido obtiver maioria, o presidente nomeia um membro capaz de garantir a maioria. Eles devem, então, obter um voto de confiança em até 30 dias.
Na ausência de votos, qualquer membro que alegue possuir maioria pode ser nomeado, mas se não obtiver um voto de confiança, a Câmara pode ser dissolvida e uma eleição realizada.
Com os líderes dos principais partidos políticos desacreditados aos olhos dos manifestantes e muitos na clandestinidade, ainda não está claro se eles aceitarão esse processo.
Um governo interino no Nepal é possível?
Embora a Constituição não mencione um governo interino, especialistas sugerem que as disposições constitucionais sejam temporariamente deixadas de lado para a criação de um governo aceitável para os representantes dos manifestantes.
“Tal governo pode perseguir a agenda de mudança que a Geração Z deseja e também realizar eleições para um novo Parlamento dentro de seis meses”, disse o especialista em constituição Bipin Adhikari, acrescentando que tal governo deve ter ampla representação.
Favoritos da Geração Z
Entre os que provavelmente serão favorecidos pelos manifestantes está Balendra Shah, 35, rapper e compositor eleito prefeito de Katmandu em 2022, popular entre os jovens pelos esforços para limpar a cidade.
Outro possível candidato é Rabi Lamichhane, ex-jornalista de televisão que ingressou na política em 2022, criando o Partido Rastriya Swatantra.
A mídia local noticiou que os manifestantes tiraram Lamichhane da prisão na terça-feira (9), onde ele aguardava julgamento por suposto desvio de fundos.
Uma nova constituição é possível?
O Nepal aboliu a monarquia em 2008 e adotou uma nova constituição em 2015, apesar dos protestos contra a carta.
Relatos da mídia afirmam que os manifestantes também buscam uma reformulação da constituição. A carta permite emendas, mas elas precisam ser aprovadas pelo Parlamento.