A jovem espanhola Noelia Castillo, de 25 anos, morreu por eutanásia nesta quinta-feira (26) após uma batalha legal que se estendeu desde 2024, quando pediu autorização para realizar o procedimento.
Os Abogados Crisitanos, entidade ultracatólica que representou o pai da jovem, confirmaram em uma postagem no X que a a jovem passou pela eutanásia nesta quinta.
“Quero partir em paz e parar de sofrer, ponto final”, disse Castillo em uma entrevista exclusiva à emissora nacional Antena 3, poucos dias do procedimento.
O caso gerou grande comoção em Espanha e abriu um forte debate, sobretudo após a transmissão da entrevista, tanto do lado de quem apoiou a decisão da jovem como de quem sugeriu que ela desistisse da eutanásia.
Uma vida de sofrimento
Na entrevista da Antena 3, Castillo explicou que sua decisão foi motivada por uma vida complicada. Ela teve uma uma adolescência instável devido à separação dos pais, aos 13 anos, e teve que passar um período em um abrigo.
A jovem também passou por tratamento psiquiátrico para Transtorno Obsessivo-Compulsivo (TOC) e Transtorno de Personalidade Borderline (TPB). Além disso, relatou que sofreu abusos sexuais e tentativas de suicídio.
Especificamente, Castillo relatou três episódios de abuso: um supostamente cometido por um ex-companheiro, outro em uma boate, onde dois homens supostamente a estupraram, e o terceiro, também em um bar, envolvendo três meninos. A jovem disse que nunca os denunciou. Dias depois desse segundo episódio, em outubro de 2022, a jovem tentou o suicídio. Ela sobreviveu, mas o impacto a deixou paraplégica, em uma cadeira de rodas. Este foi o ponto chave que a levou a considerar a eutanásia.
“Dormir é muito difícil para mim e, além disso, sinto dores nas costas e nas pernas”, disse Castillo. Mas também destacou que o sofrimento não era apenas físico. Antes de pedir a eutanásia, “eu via o meu mundo como muito escuro (…) não tinha metas nem objetivos nem nada”, disse a jovem, que permanecia internada na residência social e de saúde de Sant Pere de Ribes.
Batalha judicial
A possibilidade de optar pela eutanásia em determinados casos é legal na Espanha desde junho de 2021. Para Castillo, solicitar a autorização foi apenas o início de um caminho complexo. Principalmente porque sua família se opôs à decisão.
O pedido de Castillo foi apoiado em 18 de julho de 2024 pela Comissão de Garantia e Avaliação da Catalunha (CGAC). O órgão considerou que ela cumpria os requisitos estabelecidos por lei, uma vez que apresentava uma “situação clínica irrecuperável”, pela qual vivenciava “dependência grave, dores e sofrimentos crônicos e incapacitantes”. Tudo isso a impediu de viver de forma independente e teve um impacto negativo nas suas atividades diárias.
Para ter acesso à prática da eutanásia na Espanha, o requerente passa por um processo deliberativo onde os médicos propõem possibilidades terapêuticas alternativas, corroboram o cumprimento das condições estabelecidas na lei e elaboram um relatório que posteriormente é submetido ao CGAC.
Além disso, o requerente deve apresentar duas candidaturas voluntariamente e por escrito, ou por outro meio que lhe permita registrar a sua vontade e que não resulte de qualquer pressão externa, deixando uma separação de pelo menos quinze dias entre as duas.
Mas em agosto de 2024, o pai da jovem, aconselhado pelos Abogados Crisitanos, iniciou uma batalha judicial para tentar impedir a filha, argumentando que ela não era capaz de tomar essa decisão.
“Ele não respeitou minha decisão e nunca respeitará”, disse Castillo sobre seu pai.
Desde então, o processo judicial atrasou a eutanásia de Noelia em 20 meses e passou por cinco instâncias. Começou em um tribunal de primeira instância em Barcelona e continuou com recursos no Superior Tribunal de Justiça da Catalunha, o Supremo Tribunal, o Tribunal Constitucional e o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.
Quando apresentou o primeiro recurso para o tribunal de primeira instância, o pai alegou que não havia condições para a livre outorga de testamento e que a sua filha não sofria de doença grave e incurável nem de estado grave, crônico e incapacitante, apesar de reconhecer a existência de uma patologia grave.
Contudo, nenhum destes órgãos se opôs à decisão da jovem. Todos consideraram que o caso atendia aos requisitos e que Castillo tinha condições de tomar tal decisão.
“Entendo que ele é pai, que não quer perder uma filha”, refletiu Castillo durante a entrevista. Mas a jovem também demonstrou estar confusa, porque o vínculo com o pai não era próximo. “He não me dá atenção (…) por que ele me quer viva? Para me manter no hospital?”, explicou a jovem.
A batalha judicial terminou com uma decisão a favor de Castillo. “Finalmente consegui e vamos ver se finalmente consigo descansar”, disse a jovem à Antena 3. “Não aguento mais essa família, não aguento mais, não aguento mais tudo que me atormenta na cabeça.”
Castillo se despediu de toda a família e pediu que seu fim fosse íntimo e solitário. “Não quero ninguém dentro; não quero que me vejam fechando os olhos.”
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