Pouco mais de um mês após ser nomeado por Javier Milei, por decreto, para integrar a Suprema Corte da Argentina, o acadêmico Manuel García-Mansilla renunciou, nesta segunda-feira (7), ao cargo.
A saída do magistrado ocorre dias após o Senado do país rejeitar seu nome para integrar a cúpula de juristas do mais alto tribunal do país.
“Agradeço pela oportunidade que me deu de poder servir meus concidadãos. Apesar de ter gostado de fazê-lo por mais tempo e em outras circunstâncias, minha permanência no cargo não irá facilitar a integração da Corte Suprema”, expressou, na carta de renúncia dirigida a Javier Milei.
Na última quinta-feira (7), o Senado da Argentina, que tem poder de vetar nomeações de juízes por decreto, rejeitou dois nomeados por decreto de Milei para a Suprema Corte, em um revés para o líder libertário.
Em resposta, o presidente argentino acusou os legisladores de politizar a votação e chamou o Senado de “máquina de impedir”, que “não atua a favor do povo, mas tem como único objetivo obstruir o futuro da Nação Argentina”.Play Video
A nomeação do atual juiz federal Ariel Lijo e o acadêmico García-Mansilla por decreto para integrar a Suprema Corte foi amplamente questionada por juristas, opositores e setores políticos.
García-Mansilla chegou a ser impedido, por medida cautelar de um juiz federal, de tomar decisões como magistrado da Suprema Corte durante três meses.
Na carta de renúncia, García-Mansilla disse que aceitou a nomeação “com a convicção de que a falta de integração da Corte Suprema era um grave problema institucional que exigia uma solução urgente” e criticou a falta de dois integrantes do tribunal desde dezembro de 2024.
“É francamente surpreendente que, apesar da importância e do peso que cada juiz tem em um tribunal com uma integração tão reduzida, tivesse se naturalizado a existência de uma vaga sem preencher durante um lapso de tempo tão prolongado” expressou.
