Os chanceleres do Mercosul decidiram, nesta sexta-feira (11), aumentar em 50 as categorias, por país, de produtos importados sobre os quais a Tarifa Externa Comum (TEC) do bloco não é aplicada.
Até agora, Argentina e Brasil podiam importar cada um 100 categorias de bens externos ao Mercosul sem a aplicação da alíquota, que varia de acordo com o produto.
A decisão ocorre em meio a pressões da Argentina por um acordo de livre comércio com os Estados Unidos e à aplicação de tarifas pelo presidente norte-americano, Donald Trump.
Os produtos isentos da TEC podem ser taxados pelos países de acordo com seus próprios critérios, acima ou abaixo da alíquota comum do bloco.
No ano passado, o Brasil incluiu três tipos de arroz na lista de produtos isentos da TEC para zerar o imposto de importação do produto, na tentativa de evitar desabastecimento.
O anúncio da ampliação da lista de exceções foi feito após reunião dos chanceleres do Mercosul no Palácio San Martín, em Buenos Aires. Para se tornar efetiva no Brasil, a medida ainda precisa ser validada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex).
Em comunicado à imprensa ao final do encontro, os ministros disseram concordar “quanto à importância de enfrentar os desafios apresentados pelo atual contexto internacional”.
“Nesse marco, concordaram com a necessidade de ampliar temporariamente a Lista Nacional de Exceções à Tarifa Externa Comum de cada Estado Parte para até 50 códigos tarifários e instruíram seus respectivos Coordenadores Nacionais a implementar esse entendimento”, afirma o texto.
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O comunicado também destaca que, “em clima de cordialidade e confiança, os chanceleres concordaram quanto à importância de trabalhar na agenda interna e de relacionamentos externos do Mercosul”.
“Nesse sentido, destacaram os avanços recentes, como a assinatura do acordo com Singapura e a conclusão das negociações com a União Europeia, e manifestaram o compromisso de avançar prioritariamente com as negociações com a EFTA [Associação Europeia de Livre Comércio] e com os Emirados Árabes Unidos, com vistas à conclusão de ambos os processos durante o presente semestre”, acrescentam os chanceleres.
