O Reino Unido vai criminalizar protestos em frente às casas de autoridades eleitas, juízes e vereadores, como parte de um esforço mais amplo para conter o assédio e a intimidação na política.
De acordo com o Projeto de Lei sobre Crime e Policiamento, a polícia receberá poderes para impedir manifestações que tem como objetivo influenciar autoridades em suas funções públicas ou vidas privadas, afirmou o governo nesta terça-feira (4).
Os condenados poderão enfrentar até seis meses de prisão.
“O nível de abuso enfrentado por aqueles que participam da política britânica é verdadeiramente chocante – é uma ameaça à nossa democracia”, disse o ministro da Segurança, Dan Jarvis, em um comunicado.
“As pessoas devem poder participar da nossa política sem temer pela sua segurança ou pela segurança de suas famílias.”
Uma pesquisa parlamentar revelou que 96% dos legisladores britânicos sofreram assédio.
Um órgão independente que supervisiona as eleições no Reino Unido também afirmou que mais da metade dos candidatos nas últimas eleições gerais enfrentaram ameaças ou intimidação.
Antes de vencer as eleições no ano passado, o então primeiro-ministro Keir Starmer foi alvo de ativistas pró-Palestina que deixaram sapatos infantis e uma faixa em frente à sua casa em Londres, pressionando-o a apoiar uma proibição de envio de armas a Israel.
Em 2023, o então primeiro-ministro Rishi Sunak enfrentou protestos de ativistas climáticos em frente às suas residências em Londres e no condado de North Yorkshire.
O governo afirmou que o projeto de lei também introduziria novas infrações relacionadas a táticas de protesto, incluindo proibições de escalar monumentos de guerra, usar sinalizadores ou fogos de artifício e usar máscaras para ocultar a identidade em zonas de protestos.
Ministros afirmam que as medidas visam proteger as instituições democráticas e garantir a segurança pública, enquanto críticos alertam que elas podem restringir o direito de protestar.
A expectativa agora é que o Projeto de Lei sobre Crime e Policiamento receba consentimento real no próximo ano.