O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou um decreto, nesta quinta-feira (18), para acelerar a reclassificação da maconha – um esforço para aumentar a pesquisa sobre seu uso medicinal, mas não para legalizá-la completamente.
“Essa ordem de reclassificação tornará muito mais fácil a realização de pesquisas médicas relacionadas à maconha, permitindo que a gente estude os benefícios, os perigos potenciais e os tratamentos futuros”, disse Trump no Salão Oval da Casa Branca.
“Isso terá um impacto extremamente positivo”, completou.
O decreto — que instrui a procuradora-geral Pam Bondi a acelerar o processo de flexibilização das restrições federais, mas não inclui um cronograma, de acordo com altos funcionários do governo — surge após uma intensa campanha de lobby da indústria da cannabis.
Atualmente, a cannabis é considerada uma droga de Classe 1, juntamente com a heroína, o LSD e o ecstasy, que não são consideradas como tendo qualquer uso médico aceitável, de acordo com a DEA (Administração de Combate às Drogas).
Eventualmente, a maconha será reclassificada como uma droga de Classe III, que, segundo a DEA, tem “um potencial moderado a baixo para dependência física e psicológica”.
“Os fatos obrigam o governo federal a reconhecer que a maconha pode ser legítima em termos de aplicações medicinais quando administrada com cuidado. Em alguns casos, isso pode incluir o uso como substituto de analgésicos opioides viciantes e potencialmente letais”, disse Trump, classificando a medida como “de bom senso”.
A medida de Trump não legaliza a maconha em nível federal, embora a droga já seja legal em diversos estados.
O decreto não afeta o uso recreativo da maconha e não inclui nenhuma alteração no sistema de justiça criminal.
O documento também solicita que assessores da Casa Branca trabalhem com o Congresso para permitir o acesso a “produtos de CBD de espectro completo adequados”, de acordo com altos funcionários do governo, e orienta o Departamento de Saúde e Serviços Humanos a pesquisar um acesso mais amplo a produtos de CBD derivados do cânhamo.