O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) lançou, no dia 30 de junho, o programa “Amazônia Sempre”, em evento do qual participei em São Paulo, junto com o vice-governador Tadeu de Souza, e equipe da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) e Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb). O novo programa tem como propósito financiar projetos que possam impulsionar o desenvolvimento sustentável e inclusivo da Amazônia.
O BID tem história e tradição no financiamento de projetos na região. A grande novidade é a criação de um programa com foco específico na Amazônia e a integração de projetos entre os países que a compõem, o que garante maior eficiência de recursos e investimentos. O compromisso é de trabalhar coletivamente, potencializando os resultados.
Multidimensional, o programa “Amazônia Sempre” utilizará uma variedade de instrumentos, incluindo empréstimos, financiamento misto, garantias, assistência técnica, entre outros. Contará com investimentos na ordem de US$ 430 milhões, para as seguintes áreas prioritárias: população local; agricultura e silvicultura sustentáveis; bioeconomia; infraestrutura; cidades sustentáveis; e conectividade.
Os projetos devem ter como foco a inclusão de mulheres, povos indígenas, afrodescendentes e comunidades locais; clima e conservação da floresta; e fortalecimento das capacidades institucionais e do estado de direito.
O programa foi apresentado pelo presidente do banco, Ilan Goldfajn. Participaram do evento, os governadores do BID, instância formada pelos ministros de Finanças ou Planejamento do Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname. No caso brasileiro, representado pela ministra de Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. O encontro foi uma preparatória para a Cúpula de Chefes de Estado dos Países da Amazônia, agendada para ocorrer em Belém, no Pará, em agosto.
Ao falar sobre o novo programa, o representante do BID no Brasil, Morgan Doyle, disse que os projetos sob gestão do Governo do Amazonas, financiados pelo banco, serão utilizados como referência e modelo de políticas de impacto ambiental e social aptas a receber financiamento. Ele citou o Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+), desenvolvido pela UGPE, órgão vinculado à Sedurb, o Centro de Mídias de Educação do Amazonas (Cemeam) e os Centros Educacionais de Tempo Integral (Ceti), ambos na esfera da Secretaria de Educação.
Destacado por Doyle como um “case” de sucesso, o Prosamin já beneficiou mais de 320 mil pessoas, em Manaus, com obras de saneamento, drenagem, urbanização, construção de conjuntos habitacionais, parques, praças e equipamentos públicos, tirando famílias de áreas de risco de alagação para reassentá-las em moradias seguras. Traduzindo tudo isso em melhoria da qualidade de vida da população.
O Prosamin+ já havia sido citado como referência pelo BID, em evento realizado em Manaus, no mês passado, para intercâmbio técnico internacional sobre programas de intervenção socioambiental financiados pela instituição e envolvendo reassentamentos. O programa foi destacado, na ocasião, como uma experiência de nível internacional, pelo líder da Divisão de Políticas Sociais, Ambientais e de Governança (ESG) do BID, Juan Martinez, ao apresentá-lo aos participantes do encontro, representantes do Brasil, Paraguai, Panamá, Bolívia e EUA.
O programa iniciou a sua trajetória em 2006 e, de lá para cá, já foi mais de US$ 1,12 bilhão em investimentos, a maior parte oriunda de financiamento do BID. Na atual administração, o Prosamin foi aperfeiçoado e modernizado, criando uma base sustentável, que preza pela harmonia entre social, desenvolvimento e meio ambiente.
Como Morgan Doyle frisou no evento em São Paulo, o Prosamin, hoje, é um “símbolo de pertencimento para a população, um sentimento de sonho realizado”. A semente que inspirou projetos semelhantes, como o Programa Social e Ambiental Integrado (Prosai), concluído em Maués e agora chegando em Parintins, também com o financiamento do BID.
No encontro promovido pelo banco, o vice-governador Tadeu de Souza defendeu projetos que são importantes para o estado e que o programa “Amazônia Sempre” pode ajudar a alavancar. Dentre eles, o desenvolvimento de infraestrutura, a área de logística, saneamento de igarapés, iluminação pública e regularização fundiária.
Nosso estado concentra a maior parte da Amazônia Brasileira e temos aqui, não somente o potencial de realização de grandes projetos, já constatado pelo BID, mas também total alinhamento com o que propõe o programa “Amazônia Sempre” e alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).
O governador Wilson Lima entende e tem orientado suas equipes no sentido de que é preciso investir em ações sustentáveis, protegendo o meio ambiente e em integração com as pessoas, com as comunidades locais.
A região Amazônica é estratégica e essencial para os ecossistemas mundiais. Merece a atenção especial que está sendo dada pelo BID e o aporte de investimentos necessários que permitam o desenvolvimento econômico e social da região, mantendo a floresta em pé e viva para as gerações futuras.
Marcellus Campêlo é engenheiro civil, especialista em saneamento básico; exerce, atualmente, o cargo de secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Amazonas.
