O município de Parintins já está recebendo equipamentos e material de construção para dar início às obras do Programa de Saneamento Integrado (Prosai). Uma grande operação foi desencadeada pelo Governo do Amazonas, de forma a vencer os desafios da estiagem severa e garantir que não haja interrupção no cronograma de trabalho até janeiro, o período mais crítico da seca.
Uma obra dessa magnitude, a maior já vista no interior do estado, exige um planejamento muito bem calculado, para aproveitar o verão amazônico, propício para isso, mas, ao mesmo tempo, enfrentar o período da vazante, que tem prejudicado a navegabilidade, dificultando o transporte de material pelos rios.
A primeira balsa com o carregamento necessário para começar a obra de saneamento básico, que dá início às intervenções que serão realizadas pelo programa, já chegou ao município, cumprindo um trajeto complicado por rio, levando 300 toneladas de equipamentos, entre retroescavadeiras, escavadeiras, trator de esteira, perfuratriz, caminhões pipas, caminhões comboio, caçambas, contêineres para escritório e vestiário, fresadoras de asfalto e valetadeiras.
Estão a caminho, toneladas de ferro, cimento, tubulações, brita e os equipamentos necessários para montar uma usina de fabricação do concreto que será utilizado na obra, além de refeitório móvel, com banheiro, para os trabalhadores.
A cidade também já começa a sentir os efeitos positivos do início das obras, com o processo de seleção de mão de obra. Nessa fase de implantação do novo sistema de abastecimento de água e esgoto, a previsão é de geração de 3 mil empregos diretos e indiretos, nos próximos três anos. No momento, cerca de 100 vagas estão sendo preenchidas para pedreiros, carpinteiros, ferreiros, serviços gerais, almoxarife, auxiliares de escritório, dentre outros. A orientação do governador Wilson Lima é dar prioridade para contratação de moradores.
A expectativa é grande na cidade, porque as primeiras ações do programa serão para resolver um dos problemas mais graves enfrentado hoje no município, que é a qualidade da água que abastece a população, contaminada por metais pesados e coliformes fecais. Uma obra que merece toda a nossa atenção e celeridade.
O novo sistema de abastecimento que será implantado pelo Governo do Amazonas vai garantir água tratada para toda a cidade. A cobertura de esgoto vai sair do zero para alcançar até 25% da população, um grande avanço e apoio à Prefeitura, responsável pelo saneamento básico.
As obras do Prosai, na parte de saneamento, incluem a construção de quatro Centros de Reservação e Distribuição (CRDs), recuperação de sete poços e perfuração de mais dez poços profundos. Também serão construídas uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), quatro estações elevatórias, além de 34 quilômetros de rede de coleta e 2.423 ligações domiciliares.
Os trabalhos serão coordenados pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) e executados com recursos da contrapartida estadual, previstos no contrato a ser firmado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), órgão financiador do programa. A operação de crédito, que será paga pelo Governo do Estado, encontra-se na última fase de tramitação, aguardando apenas a aprovação do Senado, para o contrato ser formalmente assinado com o BID, que já deu aval para o financiamento.
O governo do presidente Lula emitiu parecer favorável à operação de crédito, em todas as instâncias pelo qual o pedido tramitou, passando pelo crivo da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e do Ministério da Fazenda. O Conselho Nacional das Cidades (ConCidades) também se manifestou, aprovando moção de recomendação para execução do programa.
A antecipação das obras de água e esgoto, mesmo antes da assinatura do contrato com o BID, foi autorizada pelo governador Wilson Lima, levando em conta a urgência em resolver o problema dos poços contaminados, no município. O investimento em saneamento básico será de R$ 119 milhões e o Prosai Parintins também prevê recursos na ordem de R$ 10 milhões para o fortalecimento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) da Prefeitura, para que tenha condições de administrar o novo sistema.
O Prosai compreende investimento no valor total de U$ 87,5 milhões, sendo US$ 70 milhões financiados pelo BID e U$ 17,5 milhões de contrapartida estadual. O programa vai promover a requalificação urbanística de uma área no entorno da Lagoa da Francesa, abrangendo seis bairros e gerando benefícios para toda a cidade.
As obras são de saneamento básico, habitação, construção de novas vias, equipamentos públicos e reflorestamento. Serão construídos um novo mercado, parques, praças, ciclovias, playgrounds, quadras poliesportivas, quiosques para pequenos comerciantes, um Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) e o Centro de Qualificação da Mulher Parintinense. Serão reassentadas 832 famílias, aproximadamente 4,1 mil pessoas que hoje vivem em áreas de risco de alagação.
O Prosai chega como um divisor de águas em Parintins, trazendo qualidade de vida para os moradores da Ilha Tupinambarana, habitação segura para os que viviam em áreas de risco no perímetro das obras, além de mudanças que vão impulsionar o turismo e o comércio locais, gerando emprego e renda e abrindo novas oportunidades para a população.
Marcellus Campêlo é engenheiro civil, especialista em saneamento básico; exerce, atualmente, o cargo de secretário da Unidade Gestora de Projetos Especiais – UGPE
