Alcançamos a marca de 1.018 famílias já reassentadas pelo Governo do Amazonas, moradoras das comunidades da Sharp, na zona leste, e Manaus 2000, zona sul, beneficiárias do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+). Essas famílias, consideradas prioritárias pelo governador Wilson Lima, residiam em áreas de risco de alagação.
A meta do Prosamin+ é reassentar 2.383 famílias, conforme as obras forem avançando. Desse total, pouco mais de mil são consideradas prioritárias, porque as casas estavam mais vulneráveis à alagação. A orientação expressa do governador é para que sejam reassentadas, antes do início do inverno amazônico, assim denominado o período de novembro a maio, caracterizado pela intensificação das chuvas e por fortes temporais.
O reassentamento, no Prosamin+, ocorre por meio de soluções de moradias apresentadas aos moradores, conforme a situação de cada um. Uma opção é a ocupação de apartamentos dos conjuntos habitacionais construídos através do programa. As outras possibilidades são indenizações, bônus moradia, auxílio moradia e bolsa moradia transitória, por meio dos quais o Governo do Amazonas já pagou, no total, R$ 57,9 milhões.
O Prosamin+ é executado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) e o pagamento das famílias contempladas é feito pela Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), ambos órgãos vinculados à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb). O programa, em seis anos de execução, vai urbanizar uma área de 340 mil m², ao longo do Igarapé do Quarenta, num trecho entre a avenida Manaus 2000 e a Comunidade da Sharp, alcançando pela primeira vez a zona leste da cidade.
A parte de soluções de moradia para as famílias reassentadas pelo Prosamin+ integra, também, uma das linhas de atendimento do Amazonas Meu Lar, maior programa habitacional do Estado, coordenado pela Sedurb. Os beneficiários, nesse caso, já estão cadastrados pelo Governo do Amazonas, desde 2020, quando iniciaram os trabalhos de levantamento e aprovação do projeto para financiamento pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O primeiro habitacional do Prosamin+ já foi entregue. É o Parque Residencial General Rodrigo Otávio, no Japiim, zona sul. O segundo está sendo erguido na Cachoeirinha, também zona sul, onde as obras avançam com a chegada do verão amazônico.
As fases de execução do Prosamin+ seguem conforme o cronograma traçado pela UGPE/Sedurb, obedecendo a indicação de máxima celeridade, como pede o governador Wilson Lima. Nosso compromisso, conforme ele tem dito, é trabalhar para transformar a vida das pessoas, garantindo a tranquilidade de uma moradia digna e segura.
Marcellus Campêlo é engenheiro civil, especialista em saneamento básico; exerce, atualmente, o cargo de secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Amazonas
