O Governo do Amazonas já atingiu, em apenas um ano, quase metade da meta estabelecida, até 2027, para reassentamento das famílias pelo Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+). Com as 264 famílias beneficiadas em ação esta semana, alcançou 1.469 soluções de moradias pagas. E atingiu a marca de 1.077 famílias reassentadas. Os investimentos, só nesta modalidade, já somam R$ 106,3 milhões.
As famílias reassentadas são moradoras das comunidades da Sharp e Manaus 2000, respectivamente, nas zonas leste e sul da capital amazonense, áreas que fazem parte do perímetro de obras do Prosamin+. No total, serão reassentadas quase 2,8 mil famílias, no período de seis anos de execução do programa. Portanto, estamos bem avançados nesse processo e a intenção é continuar a dar total celeridade, conforme tem orientado o governador Wilson Lima.
Com o reassentamento das famílias beneficiárias do Prosamin+ dois problemas são atacados de frente: a retirada dos moradores das áreas de risco de alagação e desabamento e o acesso à moradia, em local seguro e com título definitivo de propriedade do imóvel.
É um novo horizonte que se abre para essas famílias, a maioria delas vivendo, antes, em ambientes improvisados e em áreas de invasão, sem sequer ter a documentação de posse do imóvel. Por parte do Governo, é a oportunidade de colocar em prática uma política habitacional séria e focada nas pessoas mais desassistidas, um sonho que também se realiza, não somente através do Prosamin+, mas também das demais ações embutidas no Amazonas Meu Lar, o maior programa de habitação do Estado.
Tanto o Amazonas Meu Lar como o Prosamin+ são programas coordenados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb). No caso do Prosamin+, tem à frente a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE). No Amazonas Meu Lar, a UGPE e a Superintendência de Habitação (Suhab), ambos vinculados à Sedurb, além da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (SECT), na parte de regularização fundiária.
O Amazonas Meu Lar vai entregar 24.044 soluções de moradia. Os investimentos são de R$ 4,7 bilhões, sendo R$ 1,2 bilhão do Estado e o restante do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), via programa federal Minha Casa Minha Vida (MCMV).
Também inclui as soluções de moradia do Prosamin+, como indenizações, bônus, bolsa transitória ou auxílio, definidas em conjunto com os moradores e de acordo com o perfil de cada um. E, ainda, os apartamentos dos conjuntos habitacionais que estão sendo construídos pelo programa. Serão, ao todo, 752 unidades habitacionais.
As ações de reassentamento do Prosamin+ iniciaram em outubro de 2022 e seguem aceleradas. O governador Wilson Lima acompanhou as entregas realizadas esta semana, no Centro de Convenções Vasco Vasques, onde as famílias reassentadas comemoraram a oportunidade de passar o Natal e Ano Novo em nova casa. Agora, longe das cheias, dos perigos e das incertezas, e com melhor qualidade de vida.
Marcellus Campêlo é engenheiro civil, especialista em saneamento básico; exerce, atualmente, o cargo de secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano
