Esta semana tivemos dois grandes exemplos, em um único projeto, que sinalizam para a prática de uma nova política no Amazonas, em que o interesse público e a gestão responsável se sobrepõem, independente de qualquer coisa.
Estou me referindo à decisão do governador Wilson Lima de dar prosseguimento a um projeto iniciado em 2011, muito antes de ele assumir o cargo, de construção de unidades habitacionais na área conhecida como Igarapé da Cachoeira Grande, no bairro São Jorge, zona oeste de Manaus.
Essa obra faz parte de um termo de contrato de financiamento firmado com a Caixa Econômica Federal, na época, que inclui intervenções já realizadas, mas também a parte habitacional, que nunca saiu do papel. Estamos retomando o projeto, com a intenção de construir, no local, 512 unidades habitacionais. Serão duas quadras erguidas nas ruas Arthur Bernardes e Kako Caminha.
O projeto estará inserido, agora, dentro das ações do Programa Amazonas Meu Lar, que é executado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e órgãos vinculados – Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) e Superintendência de Habitação do Amazonas (Suhab) –, em estreita parceria com a Secretaria das Cidades e Territórios (Sect).
A retomada desse projeto demonstra o comprometimento do governador com uma gestão moderna e direcionada aos interesses públicos. Ao mesmo tempo, mostra o alinhamento com a Prefeitura, na construção de parcerias que promovam o bem-estar e a qualidade de vida da população. E essa é uma delas.
Para retomar o projeto de construção de moradias na área da Cachoeira Grande, era preciso a regularização fundiária do terreno, parte dele pertencente ao município. Assumimos o compromisso de sanar esta pendência, junto à Caixa Econômica Federal, e acionamos a Prefeitura, que se prontificou em ajudar.
Como desdobramento, após aprovação na Câmara Municipal, o prefeito David Almeida sancionou Projeto de Lei doando a parte do município no terreno para o Governo do Estado executar a obra, que estava parada há anos. Com isso, o projeto, agora, vai sair do papel.
Assim como nesse caso, em outros tantos o governador já deixou claro a sua postura de líder político que não tem vaidade e nem problema para dar continuidade a projetos que iniciaram em administrações passadas e transformá-los, inclusive, em referência, por meio de melhorias e de inovações implantadas em sua gestão.
É o caso, por exemplo, do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+), hoje um exemplo de sucesso apresentado pelo órgão financiador, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em eventos nacionais e internacionais.
Ao assumir a administração estadual, o governador não titubeou em procurar o BID para apresentar um novo projeto, dando andamento ao programa. Além disso, inseriu inovações que garantiram características próprias da atual gestão, dentre elas, apartamentos maiores e com varanda, que hoje servem de modelo para o programa federal Minha Casa Minha Vida; vaga de estacionamento, que antes não existia; acessibilidade universal; e implantação da Política de Gênero e Diversidade.
Outro exemplo, nessa mesma linha, é o Programa de Saneamento Integrado (Prosai) de Maués, concluído na atual gestão, sem problema nenhum de dar sequência às obras que estavam em andamento. E, agora, com recursos exclusivamente do estado, está sendo complementado, com a ampliação do sistema de abastecimento de água na cidade, com fornecimento ininterrupto de 24 horas por dia. Hoje, se faltar luz em Maués, o fornecimento de água não será prejudicado, porque os reservatórios garantem o abastecimento.
Esses são apenas alguns exemplos, dentro da área de atuação da Sedurb, que mostram o espírito público dos atuais gestores e apontam na direção de um novo caminho que está sendo pavimentado no estado. Não quero dizer aqui que tudo está resolvido. É claro que não. O Amazonas é um estado de dimensões continentais e os desafios são também na mesma proporção. Entretanto, já era hora de se estabelecer uma nova forma de administrar o bem público. Nesse aspecto, o governador Wilson Lima tem dado exemplo.
Marcellus Campêlo é engenheiro civil, especialista em saneamento básico; exerce, atualmente, o cargo de secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Amazonas.
