O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) recusou o pedido de habeas corpus preventivo apresentado pela defesa da técnica de enfermagem Raiza Bentes Praia, investigada pela morte do menino Benício Xavier de Freitas, de seis anos, após aplicação errada de adrenalina em Manaus. O recurso já havia sido concedido para a médica Juliana Brasil Santos, responsável pela prescrição errada.
Benício morreu na madrugada do dia 23 de novembro. A técnica de enfermagem foi a responsável pela aplicação do medicamento na veia da criança. A médica admitiu o erro em um documento enviado à polícia e em mensagens em que pediu ajuda ao médico Enryko Queiroz, mas a defesa dela afirma que a confissão foi feita “no calor do momento”. Ambas respondem ao inquérito em liberdade.
De acordo com o documento obtido pela imprensa, a decisão foi proferida pelo desembargador Abraham Peixoto Campos Filho na segunda-feira (8). O recurso buscava impedir uma eventual prisão preventiva de Raiza e evitar mandados de busca e apreensão na residência dela. A defesa alegou constrangimento ilegal e pediu a extensão do benefício, já concedido à médica Juliana Brasil Santos.
O desembargador justificou que o recurso não foi aceito porque foi a técnica de enfermagem quem executou diretamente a aplicação da adrenalina em dose elevada e por via inadequada sem realizar a checagem exigida pelos protocolos de enfermagem.
Ainda na decisão, o magistrado destaca que o habeas corpus preventivo foi concedido para a médica pelo fato de a defesa alegar que ela prescreveu a medicação, mas não percebeu que a receita saiu impressa com indicação de aplicação intravenosa.
“Segundo os depoimentos constantes nos autos, a médica prescreveu a medicação, mas afirmou não ter percebido que a receita fora impressa com indicação de administração por via intravenosa (EV). A paciente, por sua vez, atuando como técnica de enfermagem, procedeu diretamente à execução do ato, aplicando adrenalina em dosagem elevada e por via manifestamente inadequada”, diz a decisão.
Segundo o delegado responsável pelo caso, Daniel Martins, ao menos três testemunhas afirmaram, em depoimento à polícia, que Juliana Brasil tentou adulterar o prontuário médico para omitir o erro na prescrição de altas doses de adrenalina.
A defesa de Raiza Bentes Praia, não ofereceu retorno mas até a atualização mais recente desta reportagem.
A defesa da médica Juliana Brasil negou as acusações e afirmou que ela teria agido imediatamente, solicitando inclusive um antídoto para tentar reverter o quadro.
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Investigação
No dia 26 de novembro, o Conselho Regional de Medicina do Amazonas (CREMAM) abriu processo ético sigiloso para apurar a conduta da médica. O Hospital Santa Júlia afastou tanto Juliana quanto a técnica de enfermagem Raiza Bentes.
Em relatório enviado à Polícia Civil, ao qual a Rede Amazônica teve acesso, Juliana reconheceu que errou ao prescrever adrenalina na veia. Ela afirmou ter informado à mãe que a medicação deveria ser administrada por via oral e disse ter se surpreendido com o fato de a enfermagem não ter questionado.
A técnica Raiza Bentes declarou que apenas seguiu o que estava registrado no sistema.
O delegado Marcelo Martins investiga o caso como homicídio doloso qualificado, considerando inclusive a possibilidade de crueldade.
Entenda o caso
Benício foi levado ao Hospital Santa Júlia no dia 22 de novembro com tosse seca e suspeita de laringite. Segundo a família, ele recebeu lavagem nasal, soro, xarope e três doses de adrenalina intravenosa de 3 ml a cada 30 minutos, aplicadas por uma técnica de enfermagem.
“Meu filho nunca tinha tomado adrenalina pela veia, só por nebulização. Perguntamos, e a técnica disse que também nunca tinha aplicado desse jeito. Mas afirmou que estava na prescrição”, relatou o pai.
O menino piorou rapidamente: ficou pálido, com membros arroxeados, e disse que “o coração estava queimando”.
A saturação caiu para cerca de 75%. Ele foi levado à sala vermelha e depois para a UTI por volta das 23h. Durante a intubação, sofreu as primeiras paradas cardíacas. Foram seis no total. Ele morreu às 2h55 do dia 23 de novembro.