A influenciadora Deolane Bezerra deixou a Colônia Penal Feminina do Recife na tarde da segunda-feira (9) após ser beneficiada com um habeas corpus. Entretanto, antes mesmo de entrar em seu carro, a também advogada e empresária pode ter descumprido uma das medidas cautelares determinadas pela Justiça ao decidir que ela fique em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica, segundo uma criminalista ouvida pelo g1.
Conforme apuração do g1, a decisão judicial determina, entre outras medidas, que Deolane não pode se manifestar por meio de redes sociais, imprensa ou outros meios de comunicação. Apesar disso, a influenciadora falou em frente à unidade prisional após ser solta: “Foi uma prisão criminosa, cheia de abuso de autoridade por parte do delegado. […] Eu não posso falar sobre o processo. Eu fui calada”.
Para a professora de direito penal Amanda Barbalho, que integra a Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE), Deolane descumpriu a determinação da Justiça. No entanto, segundo ela, a medida cautelar “é questionável” por estipular restrições não previstas no Código de Processo Penal.
“As medidas cautelares têm um artigo em que elas [restrições] estão listadas. Essa medida de você não se manifestar não existe nesse rol, então é questionável se foi legal o tribunal colocar essa restrição para ela porque a lei não prevê. […] É uma restrição que não foi esmiuçada. Ela está proibida de dizer qualquer coisa? Aí a gente já vê um abuso em relação à liberdade de expressão”, disse a criminalista.
Ainda de acordo com Amanda Barbalho, a medida cautelar precisa de detalhes mais específicos, que podem ser estipulados pela Vara Criminal onde o processo tramita.
“É muito discutível a legalidade dessa restrição e como seria que ela descumpriria. Como a decisão é genérica, em tese, qualquer manifestação está proibida. A decisão diz que ela está proibida de se manifestar. Ela não deveria ‘ter pego o microfone’, não deveria ter falado nada”, afirmou a professora.
Poucos minutos depois do pronunciamento à imprensa e aos fãs que aguardavam sua saída, a advogada também publicou uma fotografia em seu perfil no Instagram na qual aparece com uma espécie de fita na boca com um “X” no centro e a legenda “Carta aberta…”. Ainda segundo a criminalista, até essa publicação poderia ser considerada uma violação da medida cautelar.
“Ela fez uma postagem no Instagram com um ‘X’ na boca. Ela não escreveu nada, mas é uma postagem com um recado ali. O ‘X’ na boca é uma manifestação”, declarou a criminalista.
O g1 perguntou ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) se essas manifestações de Deolane poderiam se enquadrar como descumprimento da medida cautelar. Em nota, o TJPE disse apenas que “todas as diligências judiciais da Operação Integration tramitam em segredo de Justiça. Por esse motivo, informações não podem ser repassadas”.
Segundo a defesa, Deolane cumprirá prisão domiciliar em São Paulo, onde vive com a família, e a viagem acontece nesta terça-feira (10).
Saída de Deolane
Após receber tornozeleira eletrônica, Deolane deixou o presídio cercada por jornalistas e ao som de fogos de artifício e gritos de fãs. Em frente à penitenciária, a influenciadora foi carregada nos braços até o carro por pessoas que aguardavam a liberação dela.
Segundo informações apuradas pelo g1, Deolane foi beneficiada pelo artigo 318A do Código Penal e por um habeas corpus coletivo concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de 2018, que substitui a prisão preventiva por domiciliar para gestantes, lactantes e mães de crianças de até 12 anos ou de pessoas com deficiência. A empresária é mãe de uma menina de 8 anos.
Segundo a decisão liminar, a prisão domiciliar deve ser cumprida todos os dias, incluindo finais de semana. Além disso, Deolane não pode ter contato com os demais investigados.
Entenda o caso
A empresária e influenciadora digital Deolane Bezerra foi presa, na quarta-feira (4), na Operação “Integration”, deflagrada contra uma quadrilha suspeita de movimentar cerca de R$ 3 bilhões num esquema de lavagem de dinheiro proveniente de jogos de azar.
Além de Deolane Bezerra, foram presas mais de 10 pessoas suspeitas de integrar o esquema, incluindo o empresário Darwin Henrique da Silva Filho, dono da casa de apostas Esportes da Sorte, e a esposa dele, Maria Eduarda Filizola.
Após ser presa, Deolane confirmou que comprou um carro de luxo de Darwin, um Lamborghini Urus S, por R$ 3,85 milhões.
Segundo a Polícia Civil, os pagamentos à vista pela compra e pela venda de carros de luxo feitas pela empresa e pelo empresário geraram indícios de que houve “lavagem de dinheiro proveniente do jogo do bicho e de apostas esportivas”.
Ainda conforme a polícia, a Justiça decretou o sequestro de bens de vários alvos, incluindo aeronaves e carros de luxo, e o bloqueio de ativos financeiros no valor de R$ 2,1 bilhões. Ao todo, a polícia solicitou que R$ 3 bilhões fossem bloqueados.
Em julho deste ano, Deolane abriu uma empresa de apostas, ZEROUMBET, com capital de R$ 30 milhões. Segundo a polícia, a empresa foi aberta para lavar dinheiro de jogos ilegais.
A Justiça determinou o bloqueio de R$ 20 milhões de Deolane e de R$ 14 milhões da empresa dela por lavagem de dinheiro. Na delegacia, a influenciadora afirmou que a renda mensal dela é de R$ 1,5 milhão.
A suspeita da polícia é a de que a mãe de Deolane, Solange Bezerra, também tenha sido usada no esquema, por isso a Justiça determinou o bloqueio de R$ 3 milhões das contas de Solange.
Foram cumpridos 24 mandados de busca e apreensão e apreendidos dezenas de imóveis, embarcações, aeronaves, veículos e objetos de luxo;
Após a prisão, Deolane escreveu uma carta, publicada no Instagram, dizendo que está sofrendo “uma grande injustiça”, que ela e a família são vítimas de preconceito e lamentou a prisão da mãe, além de declarar que a investigação “servirá para provar mais uma vez” que não pratica e nunca praticou crimes.
Na noite do domingo (9), uma nova carta escrita por Deolane foi publicada no Instagram. “Agradeço imensamente o carinho e o apoio de todos, tenham certeza que não irão se arrepender, afirmo com todo o respeito que tenho por vocês, sou inocente e não há uma prova sequer”, disse no trecho final do manuscrito.
O escritório Adélia Soares Advogados, que representa a empresária e a mãe, se manifestou por meio de nota. No texto, a defesa de Deolane disse que o inquérito tramita em segredo de Justiça e que a influenciadora está à disposição para colaborar com as investigações.
Também procurada, a Esportes da Sorte informou, também por nota, que “ratifica o compromisso com a verdade, com o jogo responsável e, principalmente, com o cumprimento de todos os seus deveres legais”.e a mãe, se manifestou por meio de nota. No texto, a defesa de Deolane disse que o inquérito tramita em segredo de Justiça e que a influenciadora está à disposição para colaborar com as investigações.
Também procurada, a Esportes da Sorte informou, também por nota, que “ratifica o compromisso com a verdade, com o jogo responsável e, principalmente, com o cumprimento de todos os seus deveres legais”.
