Ozeias Mendes Brito, de 49 anos, foi condenado, em plenário, a 23 anos e três meses de prisão, em regime fechado inicialmente. Ele é acusado de ter matado a pauladas a própria companheira, Maria José Braga de Souza. O crime ocorreu em 2005, no bairro Redenção, zona oeste de Manaus.
Segundo o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o réu sustentou o argumento de que agiu em legítima defesa, tanto na instrução processual quanto no interrogatório em plenário. A versão dele, no entanto, difere do depoimento de uma testemunha de acusação, que era vizinha do casal. Segundo o pronunciamento, a vítima foi obrigada a entrar e permanecer na casa em que morava com o acusado, para onde foi levada arrastada pelos cabelos, antes de ser assassinada.
“Durante os debates em plenário, a promotora de Justiça pediu a condenação do réu, nos termos da Sentença de Pronúncia. Já a defesa, pediu a absolvição, sustentando a tese de legítima defesa e clemência. Para o caso de eventual condenação do réu, pugnou [defendeu] pela incidência da causa de diminuição de pena prevista no art. 121, parágrafo 1.º, do Código Penal, sustentando que o réu agiu sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida à injusta provocação da vítima”, informa o TJAM.
Com a condenação em plenário, o juiz de direito James de Oliveira dos Santos determinou, na sentença, que Ozeias Brito inicie o cumprimento provisório da pena até o trânsito em julgado, ou seja, sem direito de recorrer em liberdade.
Relembre o crime
De acordo com o Inquérito Policial que originou a denúncia do Ministério Público do Estado do Amazonas, Oséias Mendes de Brito espancou, matou e queimou o corpo de Maria José Braga de Souza no dia 8 de fevereiro de 2005, por volta das 15h30, na rua e beco Mantiqueira, bairro Redenção.
Segundo os autos, Maria José era companheira de Ozeias e, no dia do crime, chegou em casa sendo arrastada por ele e espancada em via pública, enquanto pedia para que o acusado deixasse-a ir embora. Consta ainda, que a vítima pegou uma faca para se defender das agressões, enquanto o suspeito se armou com uma perna-manca e atingiu o braço dela, que soltou a faca.
“Depois de machucar Maria José, o acusado empurrou-a para dentro da casa. Testemunhas relataram que ainda escutaram a mulher pedir socorro desesperadamente, sendo que o último grito foi interrompido no meio e a voz dela não foi mais ouvida. Consta da denúncia que, após matar Maria José, Ozeias juntou lixo e restos de madeira, queimou o corpo dela e enterrou os restos mortais no próprio quintal”, diz o TJAM.
Ozeias fugiu logo após o crime e teve prisão preventiva decretada. após inúmeras tentativas de localizá-lo. No dia 23 de setembro de 2022, ele foi preso pela Polícia Civil do Amazonas e apresentado à Justiça. A partir de então, o processo que estava suspenso foi reaberto e foi possível realizar a audiência de instrução e julgamento, no período de 14 a 18 de agosto, como parte das atividades da “24ª Semana Justiça pela Paz em Casa”.
*Com informações da assessoria
