A operação “Dente de Marfim”, deflagrada nas primeiras horas desta quinta-feira (22), cumpre 16 mandados de busca e apreensão em Manaus. A ação, conjunta de Receita Federal, Polícia Federal e o Ministério Público Federal, é um desdobramento da operação “Entulho” e indica irregularidades na Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp).
Na terça-feira (20), a operação “Entulho” cumpriu 13 mandados de busca e apreensão, além de oito mandados de prisão preventiva por supostas fraudes em contratos para serviços de coleta de lixo. Apesar disso, a juíza Maria do Carmo Cardoso, pertencente ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), emitiu uma ordem de soltura na madrugada de quinta-feira (22) para todos os indivíduos presos.
“Mesmo após a passagem de gestão municipal, essa empresa se manteve executando serviços de limpeza e nós investigamos troca de favores, como nomeações de parentes da empresa na secretaria municipal, além de haver indícios de pagamentos de vantagem indevida ao gestor da secretaria. Então isso também ficou identificado e a gente está levantando os desdobramentos para entender de que forma ocorria, mas já temos provas e documentos que confirmam isso”.
Marcelo Uchoa, delegado que coordenou a investigação
Desta vez, a operação estendeu-se ainda a escritórios de advocacia, para coletar indícios de crimes (já investigados) de sonegação fiscal, organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Com isso, houve o bloqueio do montante de R$ 30 milhões de 34 pessoas físicas e jurídicas. Segundo a PF, a ação é o resultado de um relatório financeiro da Receita Federal, que apontou indícios de irregularidades ligadas a um escritório de advocacia e contratações públicas.
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O nome da operação alude à empresa Mamute Conservação, Construção e Pavimentação Ltda., uma das principais investigadas. A empresa teve o contrato com a atual gestão municipal rompido, após supostos problemas com pagamentos de colaboradores.
Investigação aponta atividades ilícitas na Semulsp
A primeira linha de investigação está relacionada à contratação, em 2016, de uma empresa de conservação, construção e pavimentação, durante a gestão de um ex-prefeito. Segundo a PF, ocorreu sem a realização de licitação.
“Verificou-se que a referida empresa recebia a maior parte de suas receitas por meio desse contrato, ocasião em que foram identificados indícios de emissão de notas fiscais com informações falsas por empresas que prestaram serviços à mencionada empresa, destacando o envolvimento de um escritório de advocacia”.
Polícia Federal
A segunda linha investigativa tem como foco a persistência das atividades ilícitas mesmo após a mudança de gestão municipal. A PF descobriu que a conexão entre os investigados e a administração municipal não se limitava apenas a negócios contratuais, mas também nomeações para cargos no âmbito municipal e troca de favores, que envolviam desde o fornecimento de material, até a contratação de pessoal.
Segundo a investigação, há indícios que sugerem pagamento de vantagens indevidas pela empresa ao gestor da Semulsp.
Já a terceira linha investigativa, foca na queda da empresa, que não teve seu contrato renovado. Além disso, revela o possível envolvimento de um servidor de órgão fiscalizador, com suposta influência nas negociações com a administração pública local.
As medidas cautelares de busca e apreensão visam obter elementos que comprovem a prática dos crimes investigados, além de aprofundar a investigação sobre o destino dos recursos. Somadas, as penas dos crimes de sonegação fiscal, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e corrupção podem ultrapassar 30 anos.
Polícia Federal
A PF tinha alguns empresários como alvo e as diligências chegaram cedo a um endereço na avenida Efigênio Salles, na zona centro-sul da capital. A “batida” acordou o empresário Cirilo Anunciação. Outros empresários também estão sendo investigados, assim como políticos.
A Prefeitura de Manaus, por meio de uma nota oficial, afirma que colabora com as investigações. “Prezando pela total transparência, a prefeitura prestará todas as informações necessárias para a apuração”, diz o comunicado. Confira na íntegra:
A Prefeitura de Manaus apoia, de forma irrestrita, as investigações conduzidas pela Polícia Federal no âmbito da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp).
Os fatos investigados são relacionados a uma empresa cujo contrato foi firmado pela gestão anterior, porém desfeito pela atual administração municipal.
Prezando pela total transparência, a prefeitura prestará todas as informações necessárias para a apuração.
Prefeitura de Manaus
*Com informações da assessoria
