A Polícia Federal investiga o pastor Arison Aguiar, de 42 anos, por submeter pacientes da clínica de reabilitação “Resgatando os Cativos”, de Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus), a condições análogas à escravidão. A operação “Cativos” cumpriu, na manhã desta terça-feira (27), três mandados de busca e apreensão na cidade.
Segundo a PF, a operação mobiliza 25 policiais e os mandados foram expedidos pela 4ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Amazonas (SJAM). A ação aconteceu em pontos estratégicos identificados durante as investigações, que também responsabilizam o pastor pela exposição de dependentes químicos em lives e vídeos no estilo reality show nas redes sociais.
“Segundo apurado, os responsáveis pelo instituto destinado à recuperação de dependentes químicos submeteriam os internos a condições degradantes de higiene, sem alimentação adequada, submetendo-os a trabalhos forçados, além de realizarem a exploração da imagem deles em lives realizadas por meio das redes sociais, com o objetivo de obter engajamento e recursos financeiros de doadores”, explica a Polícia Federal.
A operação “Cativos”, em Itacoatiara, conta com a participação do Ministério Público do Trabalho, do Ministério do Trabalho e da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc-AM).
A reportagem da Folha de São Paulo entrou em contato com Aguiar para falar sobre as investigações, ainda preliminares, do Ministério Público. De acordo com ele, o sonho é transformar a clínica “Resgatando os Cativos”, de Itacoatiara, em comunidade terapêutica. O local funciona unicamente sustentado por doações.
“Aguiar tem uma planilha, que exibe em lives, para as contribuições financeiras. Também mantém grupos no WhatsApp em que separa colaboradores de diferentes faixas de repasse, partindo dos R$ 20 mensais. O líder evangélico conta que, em abril, o custo chegou a R$ 43 mil para pagar equipe e manter três espaçõs: um sítio e outros dois imóveis”, completa a reportagem.
Trabalho análogo a escravidão
Segundo o artigo 149 do Código Penal Brasileiro, o trabalho análogo à escravidão é caracterizado pela submissão de alguém a trabalhos forçados ou a jornadas exaustivas. Isso inclui ainda sujeitar alguém a condições degradantes de trabalho e a restrição, por qualquer meio, da locomoção em razão de dívida contraída.
A pena pode ser a reclusão de dois a oito anos de prisão, além de multas e a expropriação das terras, sejam elas rurais ou urbanas, usadas pelo criminoso, sem direito a indenização. Além de compensações pelos danos causados ao trabalhador.
Em 2023, o Brasil resgatou 3.151 trabalhadores em condições análogas à escravidão. O número é o maior desde 2009, quando 3.765 pessoas foram resgatadas.
A atividade com maior número de trabalhadores libertados foi o cultivo de café (300 pessoas), seguida pelo plantio de cana-de-açúcar (258 pessoas). Entre os estados, Goiás teve o maior número de resgatados (735), seguido por Minas Gerais (643), São Paulo (387) e Rio Grande do Sul (333).
