O Conselho de Sentença da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus decidiu pela condenação a 34 anos de prisão de José Francisco Rezende de Souza, acusado pela morte a facadas de Nadir Nunes de Souza e pela tentativia de homicídio contra Michele Nunes de Souza, tia e prima do réu, respectivamente.
O julgamento aconteceu na última segunda-feira (4), no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, como parte da programação da “26ª Semana Justiça pela Paz em Casa”. Segundo o Tribunal de Justiça do Amazonas, a iniciativa tem a finalidade de assegurar a efetividade da Lei Maria da Penha e a agilidade dos processos que tratam de crimes contra a mulher.
“Durante toda a tramitação do processo, o réu José Francisco Rezende de Souza negou a autoria dos crimes. Nesta segunda-feira, durante o interrogatório, ficou em silêncio. Ele participou do julgamento por videoconferência, na cidade de Novo Airão, interior do Amazonas, pois não reside em Manaus e respondia ao processo em liberdade desde outubro de 2021, por força de uma Habeas Corpus“, informa o TJAM.
O réu foi condenado pelo Conselho de Sentença nos crimes de homicídio qualificado e tentativa de homicídio simples. A tipificação deve-se pela data do crime, antes da promulgação da Lei Maria da Penha (2006) e da Lei do Feminicídio (2015).
O juiz de direito James Oliveira dos Santos então dosou a pena em 34 anos de prisão em regime fechado, decretando a prisão do réu para o cumprimento provisório da pena. O representante do Ministério Público do Amazonas (MPE/AM) foi o promotor Leonardo Tupinambá e Ezaquiel de Lima Leandro representou o réu.
O crime
O homicídio e a tentativa de homicídio ocorreram em 1998, mas José Francisco foi preso somente em 2021, quando a Justiça promoveu a audiência de instrução. Posteriormente, proferida a decisão de pronúncia, em março de 2022, determinou-se que o réu fosse levado a júri popular.
De acordo com o Ministério Público, José Francisco tinha 26 anos de idade quando cometeu o crime. Do interior do quarto onde dormia, na rua Jarina, bairro Zumbi, zona Leste de Manaus, ele desferiu dez facadas em Nadir Nunes, que era a tia dele. No mesmo local, também atingiu Michele Nunes de Souza, a prima.
*Com informações da assessoria
