A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) foi acionada, na manhã desta segunda-feira (1º), para o resgate de um recém-nascido que havia sido abandonado em uma caixa de papelão. Segundo informações preliminares, o bebê é do sexo masculino e ainda estava com cordão umbilical.
O socorro da PMAM, junto do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), aconteceu por volta das 6h30 nas proximidades da rua São Davi (antiga rua Portuguesa) no bairro Cidade de Deus, zona Norte de Manaus.
O bebê, junto da caixa de papelão, foram encontrados na frente da casa de uma moradora nas primeiras horas do dia. Posteriormente, ele foi levado à Maternidade Dona Nazira Daou, no bairro Cidade Nova, para realizar exames mais aprofundados e constatar o estado de saúde.
A polícia vai iniciar a investigação para apurar os responsáveis pelo abandono do recém-nascido, inclusive com auxílio das câmeras de seguranças das redondezas, mas até agora não há suspeitos do crime.
O artigo 133 do Código Penal prevê pena de detenção de seis meses a três anos para o crime de abandono de incapaz. Se o abandono resultar em lesão corporal grave, esse artigo prevê pena de reclusão de um a cinco anos.
Já o artigo 134, prevê pena de detenção de seis meses a dois anos para o crime de exposição ou abandono de recém-nascido visando “ocultar desonra própria”. Quando esse abandono resulta em lesão corporal grave, o artigo prevê pena de detenção de um a três anos. E, em caso de morte, a previsão é de pena de detenção de dois a seis anos.
