Ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) estão pedindo para que seja convocada uma sessão extraordinária do plenário da Corte para decidir a respeito do recurso do Banco Central no caso Master.
A primeira sessão do tribunal está marcada apenas para o dia 21 de janeiro, na volta do recesso dos ministros. A cúpula do tribunal tem repetido a interlocutores que, mesmo sem o pedido do BC, regimentalmente, o caso já seria apreciado pelo plenário e defendem que seja feito em sessão extraordinária.
Diante do impasse, uma ala do TCU tem defendido uma sessão extraordinária, ainda durante o período de férias. Apesar da incerteza, ministros veem como “problemática” e apontam preocupação com uma decisão cautelar de Jonathan de Jesus antes da avaliação do plenário.
Na segunda-feira (5), Jonathan de Jesus afirmou, em despacho, que não está descartada a adoção de uma medida cautelar contra o Banco Central, caso as decisões tomadas durante a liquidação comprometam a apuração do caso ou produzam “danos irreversíveis”.
Apesar da pressão por uma sessão extraordinária, ministros do TCU ouvidos pela imprensa acham difícil que ela seja, de fato, convocada antes do recesso. Eles avaliam que Jhonatan de Jesus acabe decidindo sozinho a respeito da inspeção antes que seja possível fazer essa convocação extraordinária.
A inspeção do BC será conduzida pela área técnica do tribunal que, após a conclusão da análise, encaminhará seu posicionamento a Jhonatan de Jesus. A partir daí, o ministro poderá decidir ou não por uma cautelar sobre o caso.
Jonathan tem dito que o TCU não pretende “substituir” o BC no julgamento técnico da liquidação, mas quer verificar se o processo foi bem conduzido. Esse tem sido o argumento de outros ministros que defendem atuação dele no caso.
Esses ministros reclamaram da decisão do Banco Central de impor uma série de regras ao TCU para que os técnicos da Corte tenham acesso aos documentos sigilosos da autarquia relativos às investigações que envolvem o Banco Master. E dizem que, anteriormente, o BC já havia concordado em apresentar os documentos ao corpo técnico desde que na sede da autarquia.
A decisão monocrática de Jonathan de Jesus dividiu o TCU. Nos bastidores, ministros se referem ao caso Master como “podridão” e demonstram desconforto com a exposição da corte no caso. O presidente do TCU, Vital do Rego, chegou a circular entre os pares uma mensagem que pedia a defesa do tribunal diante do que considera ataques e narrativas sobre o caso.
A decisão dos outros ministros indicará se o TCU seguirá com a inspeção junto ao BC ou se o procedimento será paralisado. A inspeção não tem um prazo para acabar, mas tem sido tratada como urgente internamente pelo tribunal.