O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou nesta segunda-feira (13) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) receba visitas médicas após piora no quadro de soluços. Bolsonaro também poderá receber tratamentos em casa sem necessidade de pedir autorização prévia ao STF.
A autorização é válida para a médica Marina Pasolini, que a partir de hoje terá passe livre e não precisará de autorização judicial para ir à casa do ex-presidente.
Na decisão, o ministro relembrou que Bolsonaro também tem o direito de ser internado sem autorização prévia em casos urgentes, devendo apenas apresentar comprovação em até 24h.
Os advogados do ex-presidente pediram a visita na última sexta-feira (10), mas a petição entrou no sistema somente nesta segunda (13). No documento, a defesa ressalta um “agravamento” dos soluços e a necessidade de uma avalição rápida do pedido por parte de Moraes.
“O ingresso da profissional se faz necessário em razão do agravamento de episódios persistentes de soluço, motivo pelo qual pugna-se pela célere apreciação do presente pleito”, pedem os advogados.
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde o início de agosto após descumprir medidas cautelares. Desde então, já deixou a casa três vezes para consultas médicas.
Na última delas, em 16 de setembro, o ex-presidente passou mal e foi levado às pressas ao hospital mesmo sem autorização judicial. Ele precisou justificar o deslocamento ao STF depois.
Bolsonaro apresentou crise de soluço, pressão baixa e vômitos. Dias antes, o ex-presidente havia sido diagnosticado com um quadro de anemia por deficiência de ferro e resquícios de uma pneumonia recente.