A retomada do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus na Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) deve contar com contrapontos dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino ao voto do colega Luiz Fux.
Na quarta-feira (10), atendendo a um pedido do próprio Fux, não foram feitas intervenções de nenhum ministro.
Todos, no entanto, fizeram diversas anotações enquanto Fux falava por 13 horas, em um voto de quase completa divergência ao do relator Alexandre de Moraes.
Durante a sessão, os ministros manifestavam semblantes de desgaste ao longo do voto de Fux.
Na visão de interlocutores dos demais ministros, Fux está “ilhado” na primeira turma. Este isolamento foi traduzido simbolicamente pela ausência do ministro na convivência com os colegas durante os intervalos.
Entre as incoerências apontadas por críticos ao ministro dentro do STF está a divergência de análise entre dois réus: o delator Mauro Cid e o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Fux, ao mesmo tempo, validou a delação de Cid e votou para condenar o militar por abolição violenta do estado democrático de direito. Já Bolsonaro foi absolvido pelo ministro de todas as acusações.
Votos de Cármen e Zanin
No Supremo Tribunal Federal, não há expectativas de que os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin possam quebrar recordes do ministro Luiz Fux no tempo do voto.
Os dois são vistos como ministros de perfis mais sintéticos e diretos.
A ministra é a atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral e por diversas vezes deu recados de defesa do sistema eleitoral brasileiro. A expectativa é de que ela dedique parte do voto a marcar posições novamente neste sentido.
Durante o recebimento da denúncia, Cármen Lúcia defendeu que era preciso desenrolar do dia 8 de janeiro de 2023 para trás para se chegar ao que chamou de “máquina que tentou desmontar a democracia”.
A ministra negou que a denúncia seja inepta: “ela descreve os indícios, os fatos, as circunstâncias, hora, dia, documentos que, em princípio, são atribuídos a uma ou a outra, e que vai se verificar esta concatenação: se ela existe, como existe, quais os tipos penais que incidem, que foram aqui denunciados, objetos da denúncia. E não se há de dizer que foi sem violência. A violência aconteceu”, afirmou em março.