O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi denunciado nesta terça-feira (18) pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.
Agora, com a apresentação da denúncia, o relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, dará o prazo de 15 dias para os advogados apresentarem defesa e eventuais contestações.
Se houver contestações a trechos da denúncia, Moraes abrirá vista à PGR para responder aos questionamentos. O prazo de resposta é de cinco dias.
Depois, a denúncia volta ao STF e Moraes avaliará a acusação e os argumentos da defesa. Não há prazo para a análise.
Quando o caso estiver apto para julgamento, o ministro liberará a denúncia para análise da Primeira Turma do STF, que julgará o caso e decidirá se transformará os denunciados em réus ou não.
Se a denúncia for aceita, será aberta uma ação penal, com a coleta de provas e depoimentos de defesa e acusação.
Em cenário de condenação e eventual prisão, o ex-presidente teria os direitos políticos suspensos durante o cumprimento da pena, permanecendo sem poder concorrer. Vale destacar que Bolsonaro já está inelegível até 2030 em decorrência de condenações pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em meio a essa indefinição quanto ao futuro político de Bolsonaro, nomes despontam na direita, como os dos governadores Tarcísio Freitas (Republicanos), de São Paulo; Ronaldo Caiado (União–GO), de Goiás; e Ratinho Júnior (PSD), do Paraná.
Nesse caldo, também ganham tração os “outsiders” Pablo Marçal (PRTB) e Gusttavo Lima.
O ex-presidente, quando admite a possibilidade de não poder concorrer, costuma se comprometer mais com nomes da própria família, como o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ou a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
