MANAUS – Uma semana após criarem um feriadão remunerado, os vereadores de Manaus retornam aos trabalhos presencias nesta segunda-feira (6), com pautas que prometem fazer barulho na política. A maior delas é a instalação e definição dos nomes da CPI da Semcom, que vai apurar suposto caixa 2 na Secretaria de Comunicação.
Semcom e vereadores
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do “Caixa 2”, para investigar supostas irregularidades na Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom), será instaurada nesta segunda-feira (6), na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
O documento que propõe a instalação da CPI foi recebido pela presidência da Casa Legislativa e, na terça-feira (16), teve o parecer favorável, que foi emitido pela Procuradoria da Casa, lido pelo presidente da Câmara, vereador Caio André (União Brasil), no plenário Adriano Jorge para os demais parlamentares.
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De acordo com o Regimento Interno da CMM, a reunião do colegiado definirá o presidente, relator e demais membros titulares da CPI, obedecendo a composição partidária.
Os trabalhos ocorrerão durante 30 Reuniões Ordinárias (em torno de dois meses), podendo ser prorrogada por mais 15 reuniões (cerca de um mês). As reuniões da CPI poderão ocorrer fora da Casa, desde que aprovadas pelo Plenário.
A CPI poderá determinar as diligências que julgar necessárias, ouvir depoimentos de indiciados, inquirir testemunhas, requisitar informações e documentos e requerer audiência de vereadores e autoridades. Indiciados e testemunhas serão intimados de acordo com as prescrições estabelecidas na legislação penal.
Ao final, a CPI resultará em um relatório das conclusões sobre o que foi investigado, que terminará em Projeto de Resolução. O projeto determinará as recomendações aos órgãos competentes para que as devidas providências sejam tomadas.
Além do presidente Caio André, assinaram o requerimento os vereadores William Alemão (Cidadania), Rodrigo Guedes (PP), Capitão Carpê (PL), Elissandro Bessa (PSB), Jaildo Oliveira (PV), Raiff Matos (PL), Lissandro Breval (PP), Diego Afonso (União Brasil), Thaysa Lippy (PRD), Professora Jacqueline (União Brasil), Marcelo Serafim (PSB), Everton Assis (União Brasil) e Glória Carratte (PSB).
Empréstimo
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (União Brasil), voltou a cobrar explicações sobre o uso dos recursos de três empréstimos realizados pela Prefeitura de Manaus no período de 2021 a 2023. Entre os problemas apresentados pelo parlamentar, está a falta de transparência nos dados exatos das 10 mil ruas que deveriam ter sido asfaltadas, de acordo com informações divulgadas nos veículos de comunicação do Executivo Municipal.
Caio André reforça que durante o seu mandato, o seu principal dever é lutar pelos direitos dos cidadãos manauaras e buscar explicações sobre informações do que vem sendo feito com o dinheiro público.
“Em várias oportunidades buscamos saber informações exatas da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) sobre o andamento de obras, mas não havia a previsão destas entregas. Não irei deixar de cobrar e executar o meu trabalho para o qual fui eleito. Pois se eu não quisesse cobrar a prefeitura, fiscalizar, continuaria no meu escritório trabalhando como advogado que sou”, disse o vereador.
Empréstimos
Em 2021 a CMM aprovou um empréstimo no valor de R$ 470 milhões. Já em 2022, mais uma vez foi solicitado pela Prefeitura um novo empréstimo de R$ 100 milhões e, em 2023, outro no valor de R$ 600 milhões. Na última segunda-feira (22/04), um novo pedido foi aprovado, durante Sessão Plenária da CMM, por 22 votos favoráveis e 17 contrários, no valor de R$ 580 milhões. No total, a Prefeitura de Manaus já solicitou mais de R$ 1,7 bilhão em empréstimos.
Caio André ressalta que, mesmo após três empréstimos realizados pela Prefeitura, uma das justificativas dadas para a nova solicitação é o asfaltamento de mais três mil ruas.
“Essa casa já aprovou três empréstimos anteriores ao ano de 2024, do qual eles tratavam quase que exatamente sobre os mesmos assuntos, sobre as mesmas obras, sobre as 10 mil ruas prometidas. Essas promessas foram feitas não ao parlamento, e sim à cidade de Manaus, de que nós teríamos 10 mil ruas asfaltadas, no início de 2021. Não estamos perto deste número de obras prometidas e nem da metade desse número. Continuarei o meu trabalho de cobrar, em nome da população, o Executivo Municipal”, enfatizou Caio André.
