O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, votou contra nesta sexta-feira (6) o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que pede impedimento do ministro Alexandre de Moraes para atuar na investigação sobre a suposta tentativa de golpe de Estado.
O ministro Edson Fachin acompanhou o voto de Barroso, relator do caso. Já Moraes se declarou impedido de se manifestar sobre a ação.
No voto, Barroso argumentou que a defesa de Bolsonaro não apresentou razões que justifiquem o impedimento de Moraes para atuar no inquérito.
Em fevereiro, a defesa do ex-presidente já havia pedido o impedimento do ministro no caso. Barroso, à época, também negou o pedido, justificando que a defesa não demonstrou de forma clara uma causa que justificasse o impedimento.
A defesa do ex-presidente entrou agora com um recurso para reavaliar a decisão. O pedido será votado em plenário virtual. Os ministros têm até 13 de dezembro para depositarem os votos.
O argumento principal da defesa de Bolsonaro para o recurso é que Moraes seria uma vítima potencial das tratativas que fariam parte do plano golpista.
São citados, por exemplo, conclusões da Polícia Federal (PF) de que o magistrado teve o itinerário e sua localização monitorados pelos envolvidos na trama. A apuração indicava um suposto plano para prender Moraes em 2022.
Na época em que a defesa entrou com o primeiro pedido de impedimento, em fevereiro, ainda não haviam sido divulgados os indícios do plano para matar autoridades, incluindo o próprio Moraes e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em voto, Barroso afirma que “a simples alegação de que Moraes seria vítima dos delitos em apuração não conduz ao automático impedimento para a relatoria do caso”.
