A rejeição do empréstimo de R$ 600 milhões pelos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) confirmou a segunda derrota do prefeito da capital amazonense, David Almeida (Avante), em menos de 30 dias na Casa Legislativa. A primeira havia sido no dia 17 de outubro, quando os parlamentares teriam se confundido e vetaram um projeto de lei (PL 481/2023) de autoria do executivo.
A reunião extraordinária da última quarta-feira (8) garantiu, por 20 votos a 19, que a Prefeitura Municipal não aumentasse a dívida que tem com empréstimos, este junto ao Banco do Brasil, que apenas na gestão de David Almeida ultrapassa R$ 1,2 bilhão.
A oposição argumenta que o PL 603/2023 não deixa claro qual a destinação do dinheiro, uma vez que o projeto apenas prevê a utilização pelo Programa de Melhoria da Infraestrutura Urbana e Tecnológica do município (Prominf).
A derrota de David Almeida foi definida com desempate do presidente da CMM, o vereador Caio André (Podemos), após impasse em 19 a 19 pelos componentes da Casa. Essa decisão foi mais acirrada que a primeira, uma vez que a rejeição do PL 481/2023 foi por 31 a 4, com votos contrários inclusive de aliados da Prefeitura.
Na ocasião, os vereadores da base do prefeito analisavam uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano, apresentada pelo próprio David Almeida, que pediu um aumento de 20% para 30% do limite autorizado para a abertura de créditos adicionais, que poderiam ser feitos pela administração municipal em 2024, ano eleitoral.
Apesar de ser a única pauta do dia na Câmara Municipal, os parlamentares afirmaram que havia uma incompreensão generalizada e pediram a retomada da votação, que foi indeferida pelo presidente da CMM. De acordo com o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), apenas Wallace Oliveira (sem partido), Peixoto (Agir), Dione Carvalho (Patriota) e Elan Alencar (Democracia Cristã) votaram a favor.