MANAUS – A volta aos trabalhos no Senado na próxima semana dá destaque à CPI da Braskem, que terá o senador pelo Amazonas Omar Aziz no comando. O senador Renan Calheiros tenta ocupar a vaga de relator.
O Senado instalou a comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar os danos ambientais causados em Maceió (AL) pela empresa petroquímica Braskem. Diversos bairros da cidade sofrem hoje com danos estruturais. Por aclamação, portanto, os integrantes do colegiado aprovaram o senador Omar Aziz (PSD-AM) como presidente e Jorge Kajuru (PSB-GO) como vice.
A CPI, contudo, atende a requerimento (RQS 952/2023) apresentado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), assinado por 46 senadores e lido em Plenário no dia 24 de outubro. Sendo assim são 11 titulares e 120 dias para concluir seus trabalhos. Para isso, o orçamento é de R$ 120 mil reais.
Relator
Os parlamentares, porém, divergiram quanto à escolha do futuro relator da CPI. Ainda assim, o senador Eduardo Gomes (PL-TO) afirmou que espera um relator autônomo. Para o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), a escolha de um nome que não seja do seu estado dará mais credibilidade às investigações.
Porém, ele ressalta. “Dentro da conversa, gostaria em público que fique claro que nenhum senador do estado será o relator. Em busca de isenção, para não colocar em xeque a credibilidade da condução dessa CPI”, disse.
Os senadores Aziz e Renan Calheiros (MDB-AL) descartaram a condição sugerida por Rodrigo.
“Não posso aceitar que limite meu mandato (…) E tenho certeza que o presidente Omar Aziz vai escolher o relator no momento adequado. O problema [em Maceió] continua”, disse Renan.
Na avaliação de Otto, porém, o relator será isento mesmo que seja de Alagoas. Ele também pacificou a discussão e assegura a opinião de todos.
“É uma questão técnica, saber como foi que aconteceu isso. Será escolhido o relator com a concordância de todos os componentes da Comissão Parlamentar de Inquérito”, afirmou Otto.
Danos em Maceió
Apesar disso, a extração do mineral sal-gema ocorre desde os anos 1970 nos arredores da Lagoa Mundaú, na capital alagoana. Desde 2018, os bairros Pinheiro, Mutange, Bom Parto, entre outros sofrem danos estruturais em ruas e edifícios, com afundamento do solo e crateras.
Mais de 14 mil imóveis são afetados e condenados.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), porém, estudos do Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM) concluíram que a empresa petroquímica Braskem foi a responsável pelos danos desde 2018.
