A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), um pedido de auditoria ao Tribunal de Contas da União (TCU) para analisar a não distribuição de dividendos extraordinários aos acionistas da Petrobras (PETR3; PETR4).
O autor do requerimento foi o senador Ciro Nogueira (PP-PI), líder da minoria na Casa. O pedido contou com o apoio do presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), que é da base do governo.
No pedido de auditoria, Ciro Nogueira afirma que a Petrobras tomou uma decisão “inesperada” ao não distribuir os dividendos extras. Segundo o parlamentar, a empresa “foi pouco transparente aos seus acionistas e agentes de mercado”.
“Solicita-se, portanto, que a anuência desta Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado Federal para que o TCU proceda com uma auditoria completa e minuciosa na decisão de distribuição de dividendos da Petrobras”, diz o texto do requerimento.
No documento, o senador pede esclarecimentos sobre os critérios adotados pela Petrobras para reter os dividendos referentes ao 4º trimestre do ano passado; a conformidade da decisão com as políticas internas da companhia e com as normas regulatórias; e a análise dos impactos financeiros, econômicos e sociais da medida.
O parlamentar também cobra “a transparência e a clareza na divulgação das informações relacionadas à distribuição de dividendos por parte da Petrobras”.
No início de março, foi feita uma proposta, pelo conselho de distribuição, de dividendos ordinários de R$ 14,2 bilhões, sem pagamento extra. Enquanto isso, a proposta é a de que um valor de R$ 43,9 bilhões seja destinado para uma reserva estatutária.
Logo na sequência, a Petrobras divulgou seus resultados do quarto trimestre do ano passado, com um lucro de cerca de R$ 31 bilhões, queda anual de 28% e abaixo das projeções. Entretanto, o resultado em si foi totalmente ofuscado pelo noticiário sobre a distribuição dos proventos.
