MANAUS – O conselheiro do Tribunal de Contas (TCE-AM) do Amazonas, Mario de Mello, tomará posse como vice-presidente de Desenvolvimento Institucional do Instituto Rui Barbosa (IRB) para o biênio 2024-2025. A solenidade será nesta terça-feira (20), em Brasília, às 9h (horário Manaus).
A cerimônia organizada pelo Instituto Rui Barbosa contará com a posse da nova Diretoria e novo Conselho Fiscal para os próximos dois anos. O conselheiro tem uma carreira sólida no TCE-AM.
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O conselheiro do TCE-AM, Mario de Mello, já ocupava o cargo no biênio 2022-2023 e foi reeleito para compor a chapa encabeçada pelo conselheiro do TCE do Ceará, Edilberto Pontes, presidente do Instituto.
Além dos conselheiros Mario de Mello e Edilberto Pontes, a chapa eleita será composta pelos vice-presidentes: de Relações Institucionais, Ivan Bonilha (TCE-PR); Ensino Pesquisa e Extensão, Sebastião Helvécio (TCE-MG); Auditoria, Inaldo Paixão Araújo (TCE-BA); Desenvolvimento e Políticas Públicas, Cristiana Moraes (TCE-SP), pelos secretários, conselheiro Alexandre Postal (TCE-RS) e conselheiro Fabrício Motta (TCM-GO), além do tesoureiro, conselheiro Severiano Aguiar (TCE-TO).
Contas
A não entrega da Prestação de Contas Anual (PCA) ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) dentro do prazo pode gerar penalidades aos gestores e até mesmo ser motivo de instauração de uma Tomada de Contas Especial. Aberto desde o dia 29 de janeiro de 2024, o prazo para envio das PCAs referentes ao exercício de 2023 à Corte de Contas amazonense termina em 1º de abril de 2024.
““Os gestores dispõem de 60 dias para cumprir a sua responsabilidade de enviar ao Tribunal a Prestação de Contas do exercício anterior. Se mesmo assim a responsabilidade não for cumprida, será o próprio gestor que irá se prejudicar, já que medidas cabíveis poderão ser tomadas de acordo com o Regimento Interno do Tribunal visando resguardar a integridade das contas públicas”, alertou a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins