MANAUS – Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar 135 processos durante a 22ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (25), no plenário da Corte de Contas amazonense.
Na pauta de adiados, que engloba processos que retornam para julgamento após pedido de vista dos conselheiros, há 24 processos, sendo dez prestações de contas anuais; sete representações; seis tomadas de contas; um embargo de declaração e um recurso.
Já a pauta do dia para os conselheiros terá, ao todo, 111 processos em apreciação, sendo 22 prestações de contas anuais; 41 representações; 18 recursos; onze embargos de declaração; oito fiscalizações de atos de gestão; quatro consultas; três tomadas de contas; um termo de ajustamento de gestão; uma auditoria operacional, além de duas cobranças.
Entre as prestações de contas anuais que serão apreciadas estão quatro do poder executivo dos municípios do interior, tais como a Prefeitura Municipal de Boca do Acre, referente ao exercício de 2022; a Prefeitura Municipal de Itacoatiara, referente ao exercício de 2021; a Prefeitura Municipal de Carauari, do exercício de 2021 e a Prefeitura Municipal de Codajás, do exercício de 2019.
A sessão contará com transmissão ao vivo por meio das redes sociais do Tribunal, entre elas YouTube, Facebook e Instagram.
Homenagem
Auditores técnicos de controle externo do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foram homenageados em uma Sessão Especial realizada no Plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A cerimônia, de autoria do Deputado Estadual Sinésio Campos, celebrou o Dia Estadual do Auditor de Controle Externo e reconheceu a importância do trabalho desempenhado por esses profissionais.
Os auditores do TCE-AM foram homenageados pela atuação na fiscalização da correta aplicação dos recursos públicos, que é crucial para garantir a legitimidade, economicidade e legalidade na gestão pública.
Representando a Conselheira-Presidente do Tribunal de Contas do Amazonas, Yara Amazônia Lins, a Procuradora-Geral de Contas do Ministério Público de Contas, Fernanda Cantanhede se pronunciou na homenagem. “O auditor de controle externo é quem efetivamente está mais próximo do que acontece no dia a dia das nossas cidades. Durante as inspeções, os auditores estão lá, observando com atenção e comprometimento, e tecnicamente transportam suas observações para os laudos que embasam nossas decisões no Tribunal de Contas e os pareceres do Ministério Público de Contas.”
Entre os homenageados, estava Kleilson Mota, que falou sobre os desafios e a relevância da função.
“Nós representamos uma classe que busca sempre o melhor para a sociedade. Não só na aplicação dos recursos públicos, como em licitações, contratos e convênios, estamos sempre fiscalizando, mas também na efetividade desses recursos. Queremos que, quando alguém procure um hospital ou uma escola, tudo esteja funcionando corretamente. Trabalhamos com legitimidade, economicidade e legalidade para que a sociedade tenha o melhor uso dos recursos públicos,” declarou Kleilson Mota, auditor técnico que atua no MPC.
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