O Conselho de Ética do Senado decidiu, nesta terça-feira (9), admitir pedidos de abertura de procedimento disciplinar contra cinco senadores.
Das petições analisadas, duas foram convertidas em representações e cinco em denúncias.
Os processos atingem os seguintes parlamentares: Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Jorge Kajuru (PSB-GO), Marcos do Val (Podemos-ES), Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) e Styvenson Valentim (Podemos-RN).
Flávio Bolsonaro
Uma das petições transformada em representação foi a dos partidos Rede Sustentabilidade, PT e PSOL contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por quebra de decoro parlamentar.
Segundo os partidos, o parlamentar teria “ligação forte e longeva com as milícias no Rio de Janeiro”, o que, na avaliação das legendas, é “incompatível com o exercício do mandato parlamentar”.
O documento menciona ainda crimes como lavagem de dinheiro e ilícitos como a contratação de funcionários fantasmas e a prática de “rachadinha”.
Randolfe Rodrigues
Já Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) vai responder a denúncia movida por Flávio Bolsonaro. O denunciante acusa Randolfe de ter abordado, em 2023, de forma autoritária e agressiva o youtuber Wilker Leão, no prédio principal do Senado.
O senador Randolfe vai responder ainda a outra denúncia, apresentada por uma instituição de nome Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil (OACB).
Segundo a OACB, o parlamentar quebrou o decoro por ter publicado em redes sociais ataques ao então presidente da República, Jair Bolsonaro, em 2022.
Em um dos comentários citados por eles, o senador teria falado que o indigenista Bruno Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips, assassinados na região amazônica, foram mortos por várias mãos, inclusive a de Bolsonaro.
Jorge Kajuru
Também foi convertida em denúncia contra o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) a petição de autoria do ex-senador Luiz do Carmo (GO).
O documento denunciava publicações feitas pelo senador goiano, em suas redes sociais, com insinuações sobre uso indevido de recursos de emendas parlamentares.
Marcos do Val
Duas petições contra o senador Marcos do Val (Podemos-ES) também foram admitidas e convertidas em denúncia e representação. Elas estão ligadas às consequências dos ataques golpistas às sedes dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro de 2023.
Tanto a petição feita pelos senadores Randolfe Rodrigues e Renan Calheiros (MDB-AL) quanto a petição da Rede Sustentabilidade apontam depoimentos contraditórios do denunciado sobre um suposto plano golpista, que teria sido discutido com o então ex-presidente Jair Bolsonaro.
Styvenson Valentim
Outra petição admitida como denúncia é de autoria da deputada Natália Bonavides (PT-RN) contra o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN).
Ele é acusado de comentar, nas redes sociais, um caso de violência contra a mulher e “dizer ou sugerir que uma mulher merece ser agredida”, segundo a denunciante.
O caso relatado aconteceu em 2021, no município de Santo Antônio (RN), quando um policial militar, ao atender uma ocorrência de violência doméstica, agrediu física e verbalmente a própria vítima.
Próximos passos
Os senadores acusados serão notificados pela presidência do Conselho de Ética e terão direito à defesa.
Aquele que estiver representado terá dez dias úteis para apresentar defesa prévia à secretaria do conselho. Em seguida, o relator da representação divulgará relatório preliminar, no prazo de cinco dias úteis.
Já no caso das denúncias, o relator vai verificar a procedência das informações e ouvir o denunciado no prazo de cinco dias úteis contado da sua intimação.
Cada procedimento terá um relator diferente, que já foi designado, após sorteio entre os integrantes do colegiado.
