O Conselho de Ética da Câmara aprovou, por 13 votos a 5, nesta quarta-feira (9) o parecer que pede a cassação do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) por quebra de decoro parlamentar.
Agora, o deputado poderá recorrer da decisão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Se a CCJ rejeitar o recurso, o processo será encaminhado para o plenário, onde a cassação deverá receber ao menos 257 votos para ser aprovada.
Glauber é acusado de empurrar e expulsar um integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) do Congresso Nacional durante uma confusão em 2024. Na ocasião, o parlamentar chegou a chutar o homem.
Na última semana, o relator do processo no Conselho de Ética, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), leu o parecer que pede a cassação de Glauber, mas a votação foi adiada devido a um pedido de vista (mais tempo para análise).
No relatório, Magalhães afirma que Glauber “extrapolou dos direitos inerentes ao mandato, abusando, assim, das prerrogativas que possui”.
Greve de fome
Durante a votação do processo no Conselho de Ética, Glauber anunciou que fará uma greve de fome até que que todo o trâmite sobre sua cassação seja encerrado na Câmara dos Deputados. O parlamentar também afirmou que passará as noites na sala onde a votação do processo ocorreu.
“Tomei a decisão de ir até o limite dessa história. A partir de hoje, desde a manhã, permaneço aqui [no plenário do Conselho de Ética]. Para além disso, já estou em jejum e vou continuar até o desfecho desse processo”, afirmou.
Confusão
A sessão que aprovou o relatório de Magalhães foi marcada por bate-bocas. Deputados do PSOL criticaram o presidente do conselho, Leur Lomanto Júnior (União-BA), por pautar um requerimento para encerrar a discussão do parecer e iniciar a votação antes que a lista de oradores fosse esgotada.
Unidos a representantes de partidos de esquerda e movimentos sociais, os deputados do PSOL proferiram gritos de “Glauber fica” ao longo da sessão.
Os parlamentares esperavam que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), abrisse a Ordem do Dia para votações em plenário antes que a sessão do Conselho de Ética fosse finalizada. Segundo o regimento da Câmara, todas as comissões devem ser encerradas quando a pauta do plenário for iniciada.
Desde que assumiu o mandato na presidência da Casa, Hugo Motta tem aberto a pauta de votações no plenário por volta das 16h. Nesta quarta, a Ordem do Dia foi aberta somente por volta das 19h. A situação foi alvo de críticas de deputados do PSOL.
“É lamentável que, enquanto o Conselho de Ética define a cassação injusta de um deputado da minha bancada. eu não sou atendida pelo presidente da Casa e não há manifestação do Colégio de Líderes. A gente decidiu começar as sessões às 16h. São 18h30. Ou seja, houve uma decisão, com concordância do presidente Hugo Motta, de não iniciar a ordem do dia para que a cassação do deputado Glauber Braga fosse aprovada”, disse a líder do PSOL na Câmara, Talíria Petrone (RJ).
