BRASÍLIA – O ministro Cristiano Zanin foi eleito pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para ocupar uma das vagas de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A vaga foi aberta em decorrência da posse do ministro André Mendonça como integrante efetivo da Corte Eleitoral, que ocorreu ontem.
Também presente na sessão do Supremo, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, lembrou que faltam quase 100 dias para as Eleições Municipais 2024 e enalteceu a participação de Zanin neste momento. “Toda ajuda é bem-vinda e a de Vossa Excelência, tão qualificada e comprometida, é uma benção para o Tribunal”, disse.
O ministro agradeceu pela confiança e afirmou sentir-se honrado em integrar o TSE, “um Tribunal de tanta importância para a democracia do país”.
Cristiano Zanin ocupará uma das três vagas de substitutos reservadas no TSE a ministros da Suprema Corte. Segundo a Constituição Federal, para cada integrante efetivo, é eleito um substituto escolhido pelo mesmo processo. Cada ministro é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos.
Atualmente, compõem o TSE, nas vagas destinadas ao STF, a ministra Cármen Lúcia (presidente) e os ministros Nunes Marques (vice-presidente) e André Mendonça, nos cargos de ministros efetivos. Cristiano Zanin ocupará uma das vagas de substitutos, ao lado dos ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes.
Perfil de Zanin
Cristiano Zanin nasceu em Piracicaba (SP) em 15 de novembro de 1975 e graduou-se, em 1999, pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É casado com a também advogada Valeska Teixeira Zanin Martins e é pai de três filhos. Tomou posse como ministro do STF no dia 3 de agosto de 2023. No início de junho deste ano, foi designado pela presidente do TSE para ocupar o cargo de diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE).
Composição
O TSE é composto de, no mínimo, sete membros: três são originários do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são representantes da classe dos juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade.
Na abertura do Encontro Nacional das Secretarias Judiciárias nesta quinta-feira (27), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, destacou a responsabilidade da Justiça Eleitoral para que o eleitorado brasileiro tenha a garantia da lisura, da rapidez e da segurança do voto. O evento, que ocorre nesta quinta e sexta-feira (28) na sede do TSE, em Brasília (DF), busca alinhar os procedimentos entre os órgãos para as Eleições Municipais 2024.
“Acredito que nós somos capazes de oferecer ao eleitorado brasileiro não apenas uma boa eleição como tem sido, mas uma excelente eleição. Nosso compromisso agora não é de fazer uma boa eleição, é de dar excelência nessas eleições para que se restabeleça a tranquilidade, pavimentando as eleições que se sigam”, afirmou a ministra Cármen Lúcia.
A presidente do TSE mencionou que o país está a menos de 100 dias das Eleições 2024 e que a Justiça Eleitoral se mantém unida para garantir a democracia.
Entre outros assuntos, o Encontro Nacional das Secretarias Judiciárias vai abordar os projetos e as inovações do TSE e dos tribunais regionais eleitorais (TREs) com vistas à modernização dos procedimentos das áreas envolvidas.
Mesa de abertura
Além da ministra Cármen Lúcia, participaram da mesa de abertura do encontro a desembargadora Andréa Pachá, secretária-geral da Presidência do Tribunal; Roberta Gresta, diretora-geral do TSE; e Bruney Guimarães, secretário judiciário do Tribunal.
A desembargadora Andréa Pachá defendeu as ações da Justiça Eleitoral que possibilitam a confiança da sociedade brasileira na liberdade de escolha de candidatas e de candidatos. “Que nós tenhamos muita certeza de que a condução profissional íntegra de cada um será fundamental para a realização das eleições que nós queremos e merecemos”, pontuou a magistrada.
Por sua vez, a diretora-geral do TSE, Roberta Gresta, destacou que as unidades do Tribunal estão trabalhando de maneira conjunta em busca dos objetivos da Justiça Eleitoral.
Já o secretário judiciário do TSE, Bruney Guimarães, agradeceu a presença da ministra Cármen Lúcia e das demais autoridades que compuseram a mesa de abertura do encontro.
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