BRASÍLIA – A vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Joana dos Santos Meirelles, o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes e a presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Judiciário Estadual, desembargadora Onilza Abreu Gerth, prestigiaram a solenidade de posse dos ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão, respectivamente, como presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A solenidade de posse ocorreu no Plenário do STJ em Brasília-DF e contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio da Silva; do presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso; do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet; do diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e ministro do STJ, Mauro Campbell Marques; do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti; do presidente do Senado Federal, senador Arthur Lira; do presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Rodrigo Pacheco, e demais autoridades.
Com a assinatura dos termos de posse, os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão assumem a dirigência do STJ para o biênio 2024/2026. No mesmo período, Benjamin comandará também o Conselho da Justiça Federal (CJF).
Em seu discurso de posse como novo presidente do STJ, o ministro Herman Benjamin, dentre outros pontos, frisou a necessidade da legislação voltar-se para o atendimento aos vulneráveis. “Se a lei é para todos, na verdade quem mais dela precisa são os vulneráveis, os pobres, os excluídos e os oprimidos em uma sociedade que deveria ser de iguais. O Estado de Direito como projeto inclusivo só será universal quando acabar a fome e a desnutrição. Não há Estado de Direito robusto, pleno e inclusivo na penúria, quando uma criança pobre sonha – em vão – com uma maçã rosada exposta em uma feira livre”, afirmou.
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Em seu discurso de despedida da presidência do STJ, a ministra Maria Thereza de Assis Moura exaltou a trajetória do novo presidente no STJ e destacou sua passagem de 24 anos pelo Ministério Público de São Paulo. Segundo ela, Herman Benjamin sempre atuou em casos complexos, e as decisões sob sua relatoria se tornaram “marcos para a aplicação do direito público no nosso país”. A ministra também ressaltou o papel de Luis Felipe Salomão na formação da jurisprudência do STJ, sobretudo no campo do direito privado, e falou sobre sua atuação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, mais recentemente, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
