Há exatamente um ano, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo no Congresso, cumpre mandato sem estar filiado a uma sigla.
Desde que deixou a Rede Sustentabilidade, o parlamentar flertou com o PT, mas, até agora, não anunciou a filiação. Interlocutores do senador disseram que ele deverá voltar aos quadros petistas após quase 20 anos.
Segundo especialistas, a decisão de ficar sem partido é arriscada em um país que a “atividade política é um monopólio dos partidos políticos”, como disse a cientista política Lara Mesquita, professora da Escola de Economia de São Paulo, da Fundação Getulio Vargas (FGV).
A professora explica que um parlamentar sem partido pode ter “maior dificuldade de ocupar a presidência de uma comissão, cargos de relatoria, posição na mesa diretora e acessar recursos disponíveis no exercício da atividade parlamentar”.
Quando você está em um partido — e esse partido tem um gabinete de liderança — quer dizer que tem mais gente a disposição, seja para indicar um cargo, seja para buscar informação, alimentar, oferecer subsídio para a atividade parlamentar
Lara Mesquita
No Brasil, a filiação partidária é um critério de elegibilidade, ou seja, uma pessoa não pode se candidatar às eleições se não for filiada a um partido político.
O professor de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP) Sergio Simoni Junior explica que o requisito eleitoral tem a ver com uma “suposição de que os partidos políticos são um meio de organizar a representação política”.
“Então é um ente coletivo por meio do qual a gente conseguiria processar e organizar as diferentes demandas da sociedade e organizar e processar as diferentes ações e decisões que os políticos eleitos tomam”, disse.
Sem partido, mas sem perda de mandato
Apesar disso, uma decisão de 2015 do Supremo Tribunal Federal (STF) garante que cargos do sistema majoritário de eleição (prefeito, governador, senador e presidente da República) não estão submetidos à perda de mandato por infidelidade partidária. O mesmo não vale para deputados e vereadores.
“Eu acho que na prática isso acaba, ainda que seja controverso, violando, em alguma medida pelo menos, a ideia da proibição da candidatura avulsa. Não viola estritamente porque a pessoa, no momento da eleição, estava afiliada a um partido, mas, na prática, acaba violando essa ideia. Porque a pessoa pode, logo depois de tomar posse, se desfiliar do seu partido”, avaliou Simoni.
No caso de Randolfe, o especialista relembra que sua decisão de deixar a Rede teve relação com discordâncias sobre questões ambientais – principal bandeira do partido.
“Uma pessoa que é senadora tem essa possibilidade de se desfiliar e não perder o mandato. Então essa é uma vantagem para depois buscar uma outra legenda ou para ficar com um discurso de que não é preso a nenhum partido, não se prende a amarras partidárias”, avaliou o professor.
Mesquita, por outro lado, ressalta que, de maneira geral, essa não parece ser uma estratégia ideal para o longo prazo.
“Acho muito difícil que alguém que queira ter uma carreira política de longo prazo adote essa estratégia de ficar sem partido. Isso tende a ser uma opção pontual, por um período curto ou porque esse ator vai acabar saindo da vida política e não vai concorrer à reeleição no ciclo posterior”.
Atualmente, Randolfe é o único dos 81 senadores sem partido na legislatura.
Como foi a saída de Randolfe da Rede?
Em maio de 2023, Randolfe anunciou sua desfiliação da Rede após o Ibama rejeitar o licenciamento ambiental para exploração de petróleo na margem equatorial do país.
A medida foi apoiada pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, fundadora do partido.
Na ocasião, Randolfe afirmou que para tomar a decisão o órgão não ouviu o governo e nem os cidadãos do Amapá, estado que representa no Congresso.
