Brasil – Nesta segunda-feira, 19, o Governo Federak divulgou uma portaria interministerial que estabelece critérios para a distribuição gratuita de absorventes como parte do Programa de Proteção e Promoção da Dignidade Menstrual. Essa iniciativa, criada em março e coordenada pelo Ministério da Saúde, tem como objetivo garantir a distribuição de absorventes para aproximadamente 24 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade.
De acordo com o texto, os absorventes serão disponibilizados em estabelecimentos da Atenção Primária à Saúde, escolas da rede pública, unidades de acolhimento do Sistema Único de Assistência Social, presídios, instituições de medidas socioeducativas e outros locais que atendam aos requisitos especificados pelo programa. A medida busca ampliar o acesso aos produtos menstruais para populações que enfrentam dificuldades socioeconômicas, visando promover a dignidade menstrual e reduzir as desigualdades.
O programa tem como público prioritário a população registrada no Cadastro Único. Também alcança pessoas de baixa renda, matriculadas em escolas da rede pública, em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema e que estejam no sistema prisional ou socioeducativo.
O governo também prevê a veiculação de campanhas publicitárias para esclarecer o público sobre os temas relativos à dignidade menstrual, combater desinformação sobre o tema e produzir materiais gráficos para divulgar o programa. Projeta, ainda, ações de capacitação de agentes públicos para disseminar informações e serviços.
