O presidente da Câmara dos Deputados Hugo Motta (Republicanos-PB) defendeu nesta quinta-feira (4) um “ponto de equilíbrio” no debate envolvendo os pedidos de impeachment para ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
A fala de Hugo se refere à decisão do ministro Gilmar Mendes. Na quarta (3), o magistrado determinou que apenas a PGR (Procuradoria-Geral da República) possa pedir o impeachment de ministros da Corte.
“Há no senado um sentimento de insatisfação com essa decisão. Tento conversar também com outros senadores para que possamos encontrar um ponto de equilíbrio”, disse o presidente da Câmara durante participação no Fórum JOTA.
Na prática, a decisão suspende trecho de lei que previa que qualquer cidadão brasileiro pudesse pedir o impeachment de um ministro do Supremo.
Além disso, Gilmar também determinou que a aprovação do processo pelo Senado Federal exija dois terços dos votos, e não mais maioria simples, como consta na legislação atual.
A decisão causou descontentamento na Casa Alta. A Oposição articula uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que garante competência ao Senado para denunciar e analisar crimes de responsabilidade de ministros.
“Eu penso que o Supremo irá, junto com o Senado, através do diálogo, encontrar um caminho de conciliação”, afirmou Hugo, que acrescentou que a situação é prejudicial para o país, criando uma “instabilidade institucional”.
O deputado disse ainda que conversou pessoalmente com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e, por telefone, com o ministro Gilmar Mendes.
A decisão do magistrado ainda precisa ser referendada pela Corte no plenário virtual, entre 12 e 19 de dezembro. Segundo Hugo, o magistrado mantém uma relação com o Congresso Nacional e, por isso, ele espera que, até o início do julgamento, “o diálogo possa imperar para evitar uma ruptura institucional”.