O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Senado Federal, e o ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), conversaram por telefone para discutir a relação do Legislativo com o Judiciário diante da deflagração de uma nova crise entre os Poderes.
Alcolumbre e Fachin conversaram duas vezes por ligação telefônica nesta quarta-feira (3). As conversas aconteceram no dia em que Gilmar Mendes suspendeu trechos de uma lei de 1950 que trata dos pedidos de impeachment de ministros do STF. A decisão impede que senadores e cidadãos apresentem denúncias contra magistrados.
A decisão irritou Alcolumbre e grande parte dos senadores, que apontaram interferência do STF em uma atribuição do Senado a partir da decisão de um único ministro. A ordem do magistrado será analisada pelos demais colegas a partir de sexta-feira (12) da próxima semana.
Alcolumbre expressou a Fachin seu incômodo e do Senado com a decisão de Gilmar Mendes. O senador tem cobrado respeito à Casa e às atribuições conferidas a ela. Fachin disse que tem pregado a preservação da boa relação institucional entre o STF e o Senado. Fachin disse que tem pregado a preservação da boa relação institucional entre o STF e o Senado.
O presidente do Supremo lembrou a Alcolumbre que essa é uma bandeira que ele preza e defende desde antes de assumir o comando do tribunal e que tem buscado colocar em prática à frente do STF.
Alcolumbre e Fachin cultivam boa relação há alguns anos. O senador tem admiração pelo ministro e reconhece nele um magistrado equilibrado, preparado e respeitado. Alcolumbre já disse a pessoas próximas que o perfil de Fachin o faz acreditar que o ministro fará uma boa presidência no tribunal no atual momento do país.
ligação desta quarta-feira pode ser considerada, por si só, um aceno entre os presidentes dos dois Poderes em meio à deflagração de uma nova crise institucional. Fachin, no entanto, procurou demonstrar a Alcolumbre mais um gesto do STF ao Senado durante o telefonema.
O ministro contou ao senador que depois de ter conversado com Gilmar Mendes ambos concordaram com a necessidade de levar para o plenário físico do STF as ações que tratam da definição de uma data para a demarcação de terras indígenas.
O assunto, considerado polêmico e que já motivou inúmeras críticas do Senado ao STF nos últimos anos, seria analisado virtualmente pelos ministros do tribunal entre esta sexta-feira (5) e o dia 15 de dezembro. O julgamento, agora, será realizado na próxima quarta-feira (10), em sessão televisionada e com discussão entre os magistrados.
Alcolumbre já demonstrou querer avançar com uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) sobre este tema. Na tarde de quarta-feira, solicitou ao presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, senador Otto Alencar (PSD-BA), que coloque a proposta em deliberação no colegiado.
O presidente do Senado não descarta votar a proposta diretamente no plenário da Casa. Após concessão de vista coletiva, por acordo entre os senadores, a PEC está parada no colegiado desde julho do ano passado.